Na audiência pública sobre o Orçamento de 2010 e o Plano Plurianual Anual (PPA 2010/2013) realizada na quarta-feira (17/11), o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apresentou diversas metas de sua pasta para 2012. Entre os equipamentos que deverão ser implantados em São Paulo no período estão 136 escolas municipais de educação infantil (EMEIs), 80 centros de educação infantil (CEIs) e 51 escolas de ensino fundamental (EMEFs).
De acordo com o secretário, o objetivo da administração municipal é, “até o final da gestão, atender todas as crianças de pré-escola em seis horas”. Atualmente, as crianças que conseguem vagas nas EMEIs ficam quatro horas no equipamento.
A meta de construir 136 EMEIs foi bastante questionada por vereadores, principalmente pelo líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, e representantes da sociedade civil presentes, tendo em vista que o investimento previsto para este item na proposta orçamentária da Prefeitura para 2010 é de apenas R$ 22 milhões, valor quase três vezes menor do que o aprovado para 2009. “Tenho os terrenos identificados e o compromisso do prefeito de que não faltará dinheiro para as obras”, respondeu Schneider. Ele explicou também que as obras serão feitas ao longo da gestão (até 2012) e não apenas no próximo ano.
Durante o debate, três integrantes do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo – Samantha Neves, Vera Masagão Ribeiro, da Ação Educativa, e Cisele Ortiz, do Instituto Avisalá – defenderam a ampliação dos recursos para a educação infantil e questionaram o fato de a Secretaria considerar apenas a demanda registrada, quando apresenta a meta de atender todas as crianças de até seis anos. Na visão das entidades que trabalham com a questão da educação, a demanda reprimida de crianças em idade pré-escolar é muito maior do que a registrada pela Prefeitura.
Schneider argumentou que o objetivo é atender aquelas crianças que procuram a rede pública. “Não vamos conseguir atender todas as 700 mil crianças da cidade. Nenhuma cidade do mundo faz isso”, rebateu.
Participantes cobram mais recursos para a alfabetização de jovens e adultos
A audiência registrou uma grande participação de alunos e educadores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), que denunciaram diversos problemas e reivindicaram mais recursos para o programa.
Ionilton Gomes de Aragão, da coordenação do Fórum Municipal do Mova, relatou que existem salas de aula que estão trabalhando sem “nenhum centavo” do poder público e questionou a capacidade de a prefeitura ter 1.300 salas funcionando de alfabetização de jovens e adultos até 2013. “Como se dará a abertura dos novos espaços, com um orçamento menor? Quantas salas serão abertas por ano?” Ele informou que atualmente existem 550 salas do Mova em São Paulo.
O secretário contestou o número apresentado, garantindo que são 742 salas em funcionamento. “As classes estão publicadas na internet e gostaria que vocês, das entidades e da sociedade civil, nos informassem quais não existem para que a gente possa penalizar as entidades que não estão prestando o serviço”, disse Schneider, que completou: “sempre que a gente puder, nós vamos ampliar o orçamento do Mova.”
O orçamento total da Secretaria Municipal de Educação previsto na proposta orçamentária do Executivo, que está sendo debatida na Câmara, é de R$ 5,416 bilhões. Este valor poderá ser aumentado antes da votação do projeto na Casa, tendo em vista o fato de a Secretaria de Finanças ter informado, também em audiência pública, que as receitas do município em 2010 deverão ser ampliadas em mais R$ 1,164 bilhão. Parte deste valor deverá ser alocado na área de educação.
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