Renan Geishofer – Liderança do PPS
A Comissão Permanente de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo promoveu na tarde desta segunda-feira (16/11), no Plenário 1º de Maio, audiência pública para a apresentação do relatório final dos debates da revisão do PL 671/07 - Plano Diretor Estratégico (PDE). O relator do PL, José Police Neto (PSDB), apresentou o texto de 54 páginas (veja aqui).
Já o presidente da Comissão, Carlos Apolinário (DEM), lembrou a realização de 37 audiências públicas, além de três temáticas, sobre o PDE. Segundo ele, a Comissão permitiu que todos os presentes às audiências manifestassem suas opiniões. Todo o material taquigráfico com a participação popular está disponível no sítio da Câmara. “A partir desse material, foi possível chegar às conclusões do relatório final”, afirmou.
Relatório
O relator José Police Neto comparou o trabalho da Comissão, dos demais vereadores que participaram dos debates e da população interessada, como uma “verdadeira cruzada”. O relatório final da revisão do Plano Diretor foi dividido em cinco itens principais: Tramitação Legislativa, Princípio Histórico, Diferenciação entre Plano Diretor Urbano e Plano Diretor, Estabelecimento de Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano e a Conclusão.
Segundo o parecer final, a cidade enfrenta quatro problemas fundamentais: rede de estrutura viária - transporte público; rede hídrica ambiental - áreas de manancial; setor de habitação popular e setor de preservação das áreas ambientais.
Um aspecto levantado pelo relator é a descentralização da riqueza na cidade. Segundo Police Neto, “se gerarmos novos empregos em mais áreas da cidade, a desigualdade e a acumulação de trabalhadores em poucos pólos econômicos da cidade vai diminuir, o que poderá gerar menos trânsito”, exemplificou.
Para o relator, os debates públicos mostraram a necessidade e a importâncias das organizações populares nos bairros. “É importante o aumento dessas organizações para que a população conheça mais a fundo os problemas da área onde vive”.
Carlos Apolinário frisou ainda que a população pode participar das decisões da revisão do PDE, mas agora procurando diretamente os gabinetes dos vereadores uma vez que a Câmara não pode mais promover audiências públicas.
De olho no processo
O líder da bancada do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, um dos vereadores que mais participou das audiências - das 41, esteve presente em 35, admitiu que, após participar dos encontros, pode assegurar que passou a conhecer ainda mais a cidade, “o que chega a contrariar aquela visão mais antiga de que cada vereador representa apenas um bairro da cidade”.
“Temos uma legislação muito complexa, o que torna difícil a compreensão da população sobre os seus direitos”, analisou o líder do PPS. Segundo ele, o processo de debate “foi muito pedagógico, não só para mim, mas para todos os que participaram, sendo a favor ou contra as medidas tomadas pelos vereadores”, finalizou antes de felicitar a forma como o relator conduziu a elaboração do relatório em caráter de parecer, e não de Projeto Substitutivo.
Marque na agenda
A partir desta terça-feira (17/11), o Presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), juntamente com as lideranças partidárias, definirão uma data limite para apresentação de uma proposta de substitutivo. Em seguida, o relator apresentará a proposta em Plenário para posteriormente ser votada.
“Não temos pressa na entrega desse substitutivo e nem temos a intenção de mostrar quem é o melhor vereador desta Casa, mas queremos o melhor para a cidade”, finalizou o presidente da Comissão, Carlos Apolinário.
Também estiveram no encontro os vereadores: Gilson Barreto (PSDB), Claudio de Souza (PSDB), Juscelino Gadelha (PSDB), Chico Macena (PT), Toninho Paiva (PR), Claudio Prado (PDT), Paulo Frange (PTB), José Ferreira “Zelão” (PT), Dalton Silvano (PSDB) e Gilberto Natalini (PSDB).
A Comissão Permanente de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo promoveu na tarde desta segunda-feira (16/11), no Plenário 1º de Maio, audiência pública para a apresentação do relatório final dos debates da revisão do PL 671/07 - Plano Diretor Estratégico (PDE). O relator do PL, José Police Neto (PSDB), apresentou o texto de 54 páginas (veja aqui).
Já o presidente da Comissão, Carlos Apolinário (DEM), lembrou a realização de 37 audiências públicas, além de três temáticas, sobre o PDE. Segundo ele, a Comissão permitiu que todos os presentes às audiências manifestassem suas opiniões. Todo o material taquigráfico com a participação popular está disponível no sítio da Câmara. “A partir desse material, foi possível chegar às conclusões do relatório final”, afirmou.
Relatório
O relator José Police Neto comparou o trabalho da Comissão, dos demais vereadores que participaram dos debates e da população interessada, como uma “verdadeira cruzada”. O relatório final da revisão do Plano Diretor foi dividido em cinco itens principais: Tramitação Legislativa, Princípio Histórico, Diferenciação entre Plano Diretor Urbano e Plano Diretor, Estabelecimento de Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano e a Conclusão.
Segundo o parecer final, a cidade enfrenta quatro problemas fundamentais: rede de estrutura viária - transporte público; rede hídrica ambiental - áreas de manancial; setor de habitação popular e setor de preservação das áreas ambientais.
Um aspecto levantado pelo relator é a descentralização da riqueza na cidade. Segundo Police Neto, “se gerarmos novos empregos em mais áreas da cidade, a desigualdade e a acumulação de trabalhadores em poucos pólos econômicos da cidade vai diminuir, o que poderá gerar menos trânsito”, exemplificou.
Para o relator, os debates públicos mostraram a necessidade e a importâncias das organizações populares nos bairros. “É importante o aumento dessas organizações para que a população conheça mais a fundo os problemas da área onde vive”.
Carlos Apolinário frisou ainda que a população pode participar das decisões da revisão do PDE, mas agora procurando diretamente os gabinetes dos vereadores uma vez que a Câmara não pode mais promover audiências públicas.
De olho no processo
O líder da bancada do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, um dos vereadores que mais participou das audiências - das 41, esteve presente em 35, admitiu que, após participar dos encontros, pode assegurar que passou a conhecer ainda mais a cidade, “o que chega a contrariar aquela visão mais antiga de que cada vereador representa apenas um bairro da cidade”.
“Temos uma legislação muito complexa, o que torna difícil a compreensão da população sobre os seus direitos”, analisou o líder do PPS. Segundo ele, o processo de debate “foi muito pedagógico, não só para mim, mas para todos os que participaram, sendo a favor ou contra as medidas tomadas pelos vereadores”, finalizou antes de felicitar a forma como o relator conduziu a elaboração do relatório em caráter de parecer, e não de Projeto Substitutivo.
Marque na agenda
A partir desta terça-feira (17/11), o Presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), juntamente com as lideranças partidárias, definirão uma data limite para apresentação de uma proposta de substitutivo. Em seguida, o relator apresentará a proposta em Plenário para posteriormente ser votada.
“Não temos pressa na entrega desse substitutivo e nem temos a intenção de mostrar quem é o melhor vereador desta Casa, mas queremos o melhor para a cidade”, finalizou o presidente da Comissão, Carlos Apolinário.
Também estiveram no encontro os vereadores: Gilson Barreto (PSDB), Claudio de Souza (PSDB), Juscelino Gadelha (PSDB), Chico Macena (PT), Toninho Paiva (PR), Claudio Prado (PDT), Paulo Frange (PTB), José Ferreira “Zelão” (PT), Dalton Silvano (PSDB) e Gilberto Natalini (PSDB).
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