Roberta Rosa – Liderança PPS
Foto - Juvenal Pereira - Sítio da Câmara
Os parlamentares membros da Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizaram nesta quarta-feira (12/11) audiência pública para discutir projetos de lei dos vereadores com os seguintes temas: criança e adolescente, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
No tema criança e adolescente, foram discutidos dois projetos de lei: o PL 273/97, do ex–vereador Carlos Neder (PT), que cria o Alojamento Conjunto em Unidades Médico–Assistenciais Hospitalares do Município. Outro projeto do mesmo - PL 427/09, do tucano Carlos Alberto Bezerra Junior, estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual na cidade.
Já no tema Vigilância Sanitária, os vereadores debateram o PL 128/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que possibilita aos usuários de restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, pizzarias, hotéis, motéis e similares, que sirvam qualquer tipo de alimento processado em suas cozinhas, o acompanhamento de todo o processo de confecção desses alimentos para fins de fiscalização da qualidade da produção, da higiene do local, adequação da indumentária dos profissionais de cozinha e de limpeza que neles atuam e do próprio processo de manipulação dos alimentos.
Outro Projeto que trata da questão de higiene pública é de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM). O PL 367/09 prevê a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.
Projeto do líder do PPS
O PL 519/08, do vereador Toninho Paiva (PR), cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras da cidade. Os parlamentares também discutiram o PL 86/02, do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, que fornece uniforme e equipamentos de segurança no trabalho aos servidores municipais da educação.
Durante a reunião ordinária da Comissão, foram votados e aprovados dois projetos de lei. São eles:
PL 35/08 (Arselino Tatto – PT) - obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas. Relator: Jamil Murad (PCdoB);
PL 109/08 (Comissão de Saúde) – cria o Programa de esclarecimento sobre o câncer ginecológico, urológico e mamário nas Unidades Básicas de Saúde de São Paulo. Relator – Dr. Milton Ferreira (PPS);
Também foi aprovado requerimento da petista Juliana Cardoso convidando o responsável pela área de saúde mental da Secretária de Saúde para esclarecer denúncias apresentadas pelos Conselheiros Gestores.
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Política Urbana
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e a de Defesa dos Direitos da Criança
Foto - Juvenal Pereira - Sítio da Câmara
Os parlamentares membros da Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizaram nesta quarta-feira (12/11) audiência pública para discutir projetos de lei dos vereadores com os seguintes temas: criança e adolescente, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
No tema criança e adolescente, foram discutidos dois projetos de lei: o PL 273/97, do ex–vereador Carlos Neder (PT), que cria o Alojamento Conjunto em Unidades Médico–Assistenciais Hospitalares do Município. Outro projeto do mesmo - PL 427/09, do tucano Carlos Alberto Bezerra Junior, estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual na cidade.
Já no tema Vigilância Sanitária, os vereadores debateram o PL 128/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que possibilita aos usuários de restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, pizzarias, hotéis, motéis e similares, que sirvam qualquer tipo de alimento processado em suas cozinhas, o acompanhamento de todo o processo de confecção desses alimentos para fins de fiscalização da qualidade da produção, da higiene do local, adequação da indumentária dos profissionais de cozinha e de limpeza que neles atuam e do próprio processo de manipulação dos alimentos.
Outro Projeto que trata da questão de higiene pública é de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM). O PL 367/09 prevê a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.
Projeto do líder do PPS
O PL 519/08, do vereador Toninho Paiva (PR), cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras da cidade. Os parlamentares também discutiram o PL 86/02, do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, que fornece uniforme e equipamentos de segurança no trabalho aos servidores municipais da educação.
Durante a reunião ordinária da Comissão, foram votados e aprovados dois projetos de lei. São eles:
PL 35/08 (Arselino Tatto – PT) - obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas. Relator: Jamil Murad (PCdoB);
PL 109/08 (Comissão de Saúde) – cria o Programa de esclarecimento sobre o câncer ginecológico, urológico e mamário nas Unidades Básicas de Saúde de São Paulo. Relator – Dr. Milton Ferreira (PPS);
Também foi aprovado requerimento da petista Juliana Cardoso convidando o responsável pela área de saúde mental da Secretária de Saúde para esclarecer denúncias apresentadas pelos Conselheiros Gestores.
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Política Urbana
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e a de Defesa dos Direitos da Criança
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