Sítio da Câmara e Roberta Rosa (PPS)
Foto - Gute Garbelotto/CMSP
Depois de 180 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais concluiu, nesta terça-feira (24/11), a apuração das irregularidades existentes nas áreas contaminadas e nas engarrafadoras de água mineral da cidade.
Nesse período, os integrantes da CPI realizaram seis diligências, com a participação de técnicos da Covisa, das secretarias municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, da Cetesb nos locais onde existiam denúncias de contaminação do solo, subsolo e dos reservatórios de água subterrânea e do lençol freático. Também foram solicitadas a abertura de inquérito policial na Delegacia de Crimes Ambientais.
Foram ouvidas quase uma centena de pessoas, entre técnicos, advogados e diretores de empresas acusadas de causarem danos ao meio ambiente. A CPI recebeu 800 documentos, com cerca de 16 mil páginas.
Relatório
No dia 1º dezembro, o relator da CPI, vereador Juscelino Gadelha (PSDB), enviará cópia do relatório aos demais integrantes da comissão para que analisem o documento e façam sugestões para que no dia 6 seja elaborado o relatório final, a ser votado no dia 8 ou 14 de dezembro.
Sylvania
O mercúrio metálico é usado em centenas de aplicações, como em bulbos de lâmpadas fluorescentes e lâmpadas de mercúrio. A exposição, inalação e manipulação desse metal podem causar contaminação à saúde das pessoas. Os sintomas observados são disfunções do sistema nervoso central, dormência em braços e pernas, visão nebulosa, letargia e irritabilidade e perda da memória.
Boa parte dos 650 ex-funcionários da Sylvania do Brasil Iluminação Ltda. apresenta lesões causadas pela contaminação por mercúrio. Cerca de 25 deles estão sendo tratados no Hospital das Clínicas.
“O mercúrio que estava circulando pelo organismo vai se depositar nos órgãos, principalmente no sistema nervoso central. E o efeito é uma síndrome. A mais freqüente é um distúrbio neuropsiquiátrico, com o indivíduo tendo perda de memória, nervosismo, ansiedade, alteração do sono e visuais”, disse a médica e professora do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), Marcília Medrado, aos integrantes da CPI, que, além dos 25 funcionários da Sylvania, trata de outros 200 pacientes, empregados de empresas fabricantes de lâmpadas, de termômetros e garimpeiros.
Medrado informou que esses pacientes são submetidos a exames de ressonância magnética, a testes neuropsicológicos e de campo visual.
Por achar que os representantes da Sylvania não tinham capacitação técnica para responder às perguntas dos vereadores ou para prestarem esclarecimentos a respeito do que a empresa está fazendo para tratar seus ex-trabalhadores, o vereador Ítalo Cardoso (PT) solicitou a dispensa dos representantes “para evitar a perda de tempo para todos”.
Antenas
As Estações de Rádio Base (ERBs), popularmente conhecidas como antenas de celular móvel, são maléficas ao organismo humano, muitas vezes, passam despercebidas pela população. Essas antenas emitem uma radiação não ionizante que, segundo estudos, pode causar diversos problemas para a saúde do indivíduo.
A radiação provoca um aquecimento nas células e, comprovadamente, interfere no uso do marca-passo, aquece próteses e tem efeito acumulativo no organismo. Sem mencionar os prováveis efeitos da exposição à radiação como câncer, catarata e dores de cabeça.
Milton Jaime de Souza, do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental (Decont), informou à CPI que na cidade existem 3.538 antenas de Estações de Radio Bases. Desse total, 570 não tem laudo radiométrico.
Depois de confirmar que não existe uma fiscalização que verifique os limites de radiação das antenas e que os laudos são fornecidos pelas próprias operadoras, Souza disse que “com a lei que está em vigência, não é uma coisa muito preocupante, pois a estação rádio-base emite muito pouco com relação aos limites permitidos”.
O técnico do Decont, no entanto, destacou que “o que preocupa é a concentração de antenas, como na região da Avenida Paulista, que tem muitos hospitais. O Hospital Santa Catarina, por exemplo, tem sua sala de cirurgia e de diagnósticos blindadas em virtude da radiação”.
Para o vereador Goulart (PMDB) “salta os olhos as irregularidades das operadoras que instalam suas antenas sobre hospitais, creches, igrejas e em áreas públicas”. Souza informou ainda que a operadora Vesper foi multada nove vezes. Cada uma no valor de R$ 15 mil, por suas 118 estações que estão causando danos ambientais.
CPI da CPI
A Câmara de São Paulo já teve a CPI das Antenas “no momento em que não havia uma legislação clara e a cidade era tratada de uma maneira selvagem por todos aqueles que exploram solo, subsolo e o espaço aéreo”, lembrou o vereador Paulo Frange (PTB).
O parlamentar informou que cópias do relatório final da CPI foram enviados à prefeita Marta Suplicy, às secretarias e ao Ministério Público. “Mas até agora nenhuma das ações propostas foram executadas. Votamos uma lei na Câmara para tentar resolver o problema. Nada foi resolvido”, desabafou.
“Vou propor no relatório da CPI de Danos Ambientais a reapresentação do relatório da CPI das Antenas ao Ministério Público. Também vou propor no plenário da Câmara uma CPI para investigar por qque tudo que foi aprovado na CPI das Antenas não foi levado adiante. Onde está a omissão? E por que ninguém atua contra essas empresas?”, questinou Frange.
Galpões da LimpurbFoto - Gute Garbelotto/CMSP
Depois de 180 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais concluiu, nesta terça-feira (24/11), a apuração das irregularidades existentes nas áreas contaminadas e nas engarrafadoras de água mineral da cidade.
Nesse período, os integrantes da CPI realizaram seis diligências, com a participação de técnicos da Covisa, das secretarias municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, da Cetesb nos locais onde existiam denúncias de contaminação do solo, subsolo e dos reservatórios de água subterrânea e do lençol freático. Também foram solicitadas a abertura de inquérito policial na Delegacia de Crimes Ambientais.
Foram ouvidas quase uma centena de pessoas, entre técnicos, advogados e diretores de empresas acusadas de causarem danos ao meio ambiente. A CPI recebeu 800 documentos, com cerca de 16 mil páginas.
Relatório
No dia 1º dezembro, o relator da CPI, vereador Juscelino Gadelha (PSDB), enviará cópia do relatório aos demais integrantes da comissão para que analisem o documento e façam sugestões para que no dia 6 seja elaborado o relatório final, a ser votado no dia 8 ou 14 de dezembro.
Sylvania
O mercúrio metálico é usado em centenas de aplicações, como em bulbos de lâmpadas fluorescentes e lâmpadas de mercúrio. A exposição, inalação e manipulação desse metal podem causar contaminação à saúde das pessoas. Os sintomas observados são disfunções do sistema nervoso central, dormência em braços e pernas, visão nebulosa, letargia e irritabilidade e perda da memória.
Boa parte dos 650 ex-funcionários da Sylvania do Brasil Iluminação Ltda. apresenta lesões causadas pela contaminação por mercúrio. Cerca de 25 deles estão sendo tratados no Hospital das Clínicas.
“O mercúrio que estava circulando pelo organismo vai se depositar nos órgãos, principalmente no sistema nervoso central. E o efeito é uma síndrome. A mais freqüente é um distúrbio neuropsiquiátrico, com o indivíduo tendo perda de memória, nervosismo, ansiedade, alteração do sono e visuais”, disse a médica e professora do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), Marcília Medrado, aos integrantes da CPI, que, além dos 25 funcionários da Sylvania, trata de outros 200 pacientes, empregados de empresas fabricantes de lâmpadas, de termômetros e garimpeiros.
Medrado informou que esses pacientes são submetidos a exames de ressonância magnética, a testes neuropsicológicos e de campo visual.
Por achar que os representantes da Sylvania não tinham capacitação técnica para responder às perguntas dos vereadores ou para prestarem esclarecimentos a respeito do que a empresa está fazendo para tratar seus ex-trabalhadores, o vereador Ítalo Cardoso (PT) solicitou a dispensa dos representantes “para evitar a perda de tempo para todos”.
Antenas
As Estações de Rádio Base (ERBs), popularmente conhecidas como antenas de celular móvel, são maléficas ao organismo humano, muitas vezes, passam despercebidas pela população. Essas antenas emitem uma radiação não ionizante que, segundo estudos, pode causar diversos problemas para a saúde do indivíduo.
A radiação provoca um aquecimento nas células e, comprovadamente, interfere no uso do marca-passo, aquece próteses e tem efeito acumulativo no organismo. Sem mencionar os prováveis efeitos da exposição à radiação como câncer, catarata e dores de cabeça.
Milton Jaime de Souza, do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental (Decont), informou à CPI que na cidade existem 3.538 antenas de Estações de Radio Bases. Desse total, 570 não tem laudo radiométrico.
Depois de confirmar que não existe uma fiscalização que verifique os limites de radiação das antenas e que os laudos são fornecidos pelas próprias operadoras, Souza disse que “com a lei que está em vigência, não é uma coisa muito preocupante, pois a estação rádio-base emite muito pouco com relação aos limites permitidos”.
O técnico do Decont, no entanto, destacou que “o que preocupa é a concentração de antenas, como na região da Avenida Paulista, que tem muitos hospitais. O Hospital Santa Catarina, por exemplo, tem sua sala de cirurgia e de diagnósticos blindadas em virtude da radiação”.
Para o vereador Goulart (PMDB) “salta os olhos as irregularidades das operadoras que instalam suas antenas sobre hospitais, creches, igrejas e em áreas públicas”. Souza informou ainda que a operadora Vesper foi multada nove vezes. Cada uma no valor de R$ 15 mil, por suas 118 estações que estão causando danos ambientais.
CPI da CPI
A Câmara de São Paulo já teve a CPI das Antenas “no momento em que não havia uma legislação clara e a cidade era tratada de uma maneira selvagem por todos aqueles que exploram solo, subsolo e o espaço aéreo”, lembrou o vereador Paulo Frange (PTB).
O parlamentar informou que cópias do relatório final da CPI foram enviados à prefeita Marta Suplicy, às secretarias e ao Ministério Público. “Mas até agora nenhuma das ações propostas foram executadas. Votamos uma lei na Câmara para tentar resolver o problema. Nada foi resolvido”, desabafou.
“Vou propor no relatório da CPI de Danos Ambientais a reapresentação do relatório da CPI das Antenas ao Ministério Público. Também vou propor no plenário da Câmara uma CPI para investigar por qque tudo que foi aprovado na CPI das Antenas não foi levado adiante. Onde está a omissão? E por que ninguém atua contra essas empresas?”, questinou Frange.
Em depoimento, o representante da Limpurb, Afonso Silva, informou que existe um projeto de construção de dez centrais de triagem de lixo para os próximos dois anos. Segundo ele, a maior dificuldade encontrada pelo órgão é localizar locais apropriados para a construção.
Estiveram presentes à reunião os seguintes vereadores: Goulart (PMDB), Juscelino Gadelha (PSDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), Milton Ferreira (PPS), Penna (PV), Alfredinho (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM).
Próximos eventos da CPI:Estiveram presentes à reunião os seguintes vereadores: Goulart (PMDB), Juscelino Gadelha (PSDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), Milton Ferreira (PPS), Penna (PV), Alfredinho (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM).
01/12 – Entrega do relatório final para todos os membros da Comissão;
06/12 – Prazo para os membros da CPI apresentarem sugestões ao relatório;
08 ou 14/12 – Votação do Relatório Final que deverá ser encaminhado para o Ministério Público e órgãos competentes.
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