O vereador Ricardo Young (PPS) pediu durante sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (18/3), que a Mesa Diretora coloque em pauta a possibilidade de avaliação interna dos trabalhos legislativos, “nem que para isso seja necessário uma licitação para contratar auditoria externa”, considerou. “A sociedade é cada vez mais exigente com a Câmara e precisamos responder a isso”, argumentou. Nabil Bonduki (PT), que reiterou a sugestão de Young justificando que “muitas vezes a Câmara é mal avaliada porque não se credita a ela ações importantes em que está envolvida”.
A questão foi levantada na última segunda-feira, quando a Rede Nossa São Paulo apresentou aos vereadores uma proposta de acompanhamento dos trabalhos legislativos. A ideia, no entanto, era apenas baseada em parâmetros quantitativos, como o número de projetos de leis aprovados. Assim, ficariam de fora da avaliação a qualidade das propostas, o trabalho feito nas Comissões, a votação de propostas da Prefeitura e a fiscalização do Executivo. Junto a vereadores como Ari Friedenbach (PPS), Floriano Pesaro (PSDB) e Nabil Bonduki (PT), Young considerou a proposta insuficiente para uma avaliação justa. Leia a íntegra abaixo.
"Sr. Presidente, a minha fala se refere a uma conversa que alguns Srs. Vereadores e algumas assessorias tiveram ontem com a Rede Nossa São Paulo.
A Rede Nossa São Paulo apresentou, infelizmente, para um público relativamente pequeno quais serão os parâmetros de avaliação da produção legislativa. Tais parâmetros serão todos aderentes a projetos de lei ligados aos doze eixos de sustentabilidade da plataforma das cidades sustentáveis assinada pelo nosso Prefeito.
Chamo a atenção da Casa, principalmente da Mesa, de que os nobres Vereadores Nabil Bonduki, Reis, Floriano Pesaro, Ari Friedenbach, eu e outros procuraram mostrar à Rede Nossa São Paulo que o parâmetro de avaliação da produção legislativa era insuficiente. E fomos instados, Sr. Presidente, é importante que V.Exa. escute neste momento, a solicitar à Mesa parâmetros internos de produção legislativa para que nós mesmos possamos avaliar a produção da Casa.
Sugiro, então, que na próxima reunião da Mesa da Casa seja inserido na pauta esse quesito, ou seja, parâmetros de produção legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, nem que para isso, eventualmente, tenhamos de fazer uma licitação para consultoria externa. Parece-me que a sociedade vem avançando e é cada vez mais criteriosa na exigência sobre esta Casa e a mesma foi instada a oferecer os seus próprios parâmetros de eficiência e produção legislativa.
Faço a sugestão para que se leve esse assunto à pauta para discutirmos na Casa e depois não sermos pegos de surpresa. Muito obrigado, Sr. Presidente".
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