Mesmo não fazendo parte da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Young (PPS) disse, em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (6/3), que São Paulo aguarda ansiosamente pela revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.
“A cidade está saturada de planos, implantados em diferentes gestões. Queremos um Plano Diretor consistente e legítimo, que priorize a plataforma das Cidades Sustentáveis”, disse.
Para Young, é fundamental que a sociedade civil organizada participe e influencie o debate “para que tenhamos um Plano definitivo dada a tamanha importância do projeto - inclusive para as futuras gerações". Ele citou a São Paulo 2022, conjunto de ideias, diretrizes, indicadores e metas para os próximos 10 anos, inciativa da Associação Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura, Instituto Arapyaú, Instituto Ethos, Instituto Socioambiental e da Rede Nossa São Paulo.
O vereador do PPS pediu a Comissão que o calendário de discussões do Plano Diretor seja amplamente divulgado e que grupos de trabalho ou comissões de estudos tirem as dúvidas da população. "Precisamos que todos os cidadãos acompanhem essa construção como uma novela das oito. Capítulo por capítulo". Segundo ele, é importante, também, que a Comissão de Política Urbana conte com a contribuição de outros vereadores.
Plano Diretor em debate (sítio da Câmara)
Durante a reunião, os parlamentares discutiram a necessidade de estudar o projeto de lei 671/2007, que tramita na Casa e dispõe sobre a revisão e sistematização do Plano Diretor elaborado em 2002. O Plano Diretor Estratégico da cidade estabelece como se dará o uso e ocupação do solo e é revisado a cada 10 anos.
O presidente da Comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), recordou que o PL 671/2007 provocou críticas de mais de 100 organizações não governamentais, que ocasionaram uma intervenção da Justiça.
O vereador Police Neto (PSD) defendeu o arquivamento do projeto, que considera “uma revisão frustrada do Plano”. “Isso ajudaria a deixar claro à sociedade a nossa intenção, que é criar um novo Plano”. De acordo com o parlamentar, a população precisa ter claro qual projeto será assumido pela cidade. “Não podemos deixar dúvidas se o processo tem relação com ex-prefeito Gilberto Kassab ou com o novo prefeito Fernando Haddad”, enfatizou.
Os vereadores Nelo Rodolfo (PMDB) e Paulo Frange (PTB), no entanto, defenderam uma análise das ideias do PL 671/2007, de modo a não perder as discussões e custos financeiros que o projeto já demandou. O vereador Andrea Matarazzo, presidente da Comissão, prometeu providenciar o documento para estudo de todos os membros do colegiado.
O vereador Nabil Bonduki (PT) esclareceu que a Comissão não fará a elaboração de um novo Plano Diretor, mas a revisão desse Plano. “Muitos dos aspectos presentes na proposta guardam forte relação com o Plano Diretor anterior. Não se faz um novo Plano Diretor. É certo que agora faremos uma revisão geral. A ideia de levar emprego para a periferia já estava no Plano de 2002”, exemplificou.
Segundo Matarazzo, a revisão do Plano deverá contar com intensa participação da sociedade. “O Plano Diretor da Cidade trata de questões urbanas que afetam a vida do cidadão. Vamos ouvir ao máximo as pessoas. Ninguém conhece melhor um local do que quem mora ou trabalha lá”, ressaltou. Segundo ele, o colegiado trabalhará com agilidade, mas, devido a necessidade de ampla participação da sociedade, não deverá elaborar a revisão do Plano Diretor em menos de um ano.
O vereador Toninho Paiva (PR) destacou a necessidade de agilizar o planejamento da zona Leste de São Paulo, região que deverá receber a abertura da Copa do Mundo em 2014.
Vice-presidência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu, por unanimidade, o vereador Paulo Frange (PTB) para a vice-presidência do colegiado. A indicação foi feita pelo vereador Dalton Silvano (PV).
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