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Em reunião ordinária realizada na quarta-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal dos Esportes, Walter Feldman, para diagnosticar os problemas nos Centros Desportivos Comunitários (CDCs), os investimentos da Prefeitura nesses equipamentos e o projeto de incorporá-los no Programa Clube Escola. São 43 CDCs no âmbito do Município e, acredita Feldman, “ser importante aprofundar os mecanismos de atração desses espaços, como o envolvimento do professorado no programa”.
“O Plano de Metas estabelece 200 clubes-escolas até o final da gestão. Se nós superarmos a crise econômica seguramente teremos um número muito maior. Nesse momento, é sensato, do ponto de vista do respeito ao Orçamento, não anunciarmos mais do que o Plano de Metas anuncia. Exatamente pela educação é que nós vamos transformar o clube-escola num programa prioritário para São Paulo. Como diz o prefeito Gilberto Kassab, o clube-escola é a terceira casa da criança”, apontou Feldman.
O secretário também fez um arrazoado sobre o papel dos desportos na formulação das políticas públicas e relatou o elenco de reformas desses equipamentos a serem feitas e as já efetuadas “principalmente para a população que mais precisa, a mais pobre”.
A limitação dos recursos orçamentários levou a um encurtamento da expansão do Programa Clube-Escola. Por essa razão, apenas dois clubes-escolas serão instalados neste ano: um no Modelódromo do Ibirapuera (que deve ser implantado até o final deste mês), e outro na comunidade do bairro do Glicério.
O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, elogiou a participação do secretário durante a reunião ordinária da Comissão. O educador aprova o projeto “clube escola”, mas, para ele, é necessário uma requalificação dos equipamentos disponíveis para que a sociedade civil se aproxime, e não se afaste, da utilização desse espaço destinado a eles. Segundo ele, “o munícipe tem que se sentir parte, ter a noção de pertencimento”, concluiu.
Os vereadores também aprovaram o requerimento 04/09, do vereador Alfredinho (PT), solicitando que sejam convidados o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider; o defensor público Flávio Frasseto; a coordenadora da Comissão dos Conselhos Tutelares, Maria da Conceição Barbosa Brito; e ao representante da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes para discutirem a falta de vagas para a criança e para o adolescente no ensino fundamental da cidade.
Foram aprovados pela Comissão seis pareceres favoráveis (com substitutivo) a projetos de lei. São eles:
PL 244/07, do vereador Wadih Mutran (PP), que autoriza o Poder Executivo a estabelecer isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as escolas e creches dirigidas à educação de alunos excepcionais.
PL 281/08, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o "Dia do Reconhecimento do Povo Cigano".
PL 515/08, do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a denominação da atual Avenida Circular Para Avenida Miguel Catarino, Distrito de Penha de França. (travessa da Avenida Airton Pretini).
PL 518/08, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua Ricardo Felipe Nicolau Kemmer, a Viela 2 localizada entre as ruas Serra das Estrelas e Serra das Vertentes - Capão Redondo.
PL 538/08, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que denomina UBS/AMA Prof. Dr. Adhemar Monteiro Pacheco, conhecida como UBS/AMA Vila Carrão, e dá outras providências. (localizada na Rua Dr. Jaci Barbosa, 280, Vila Carrão).
PL 655/08, do vereador Celso Jatene (PTB), que altera a Lei nº 14485/2007, para incluir o Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran, a ser comemorado anualmente no dia seis de janeiro.
Estiveram na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores Claudio Fonseca (PPS); Eliseu Gabriel (PSB); Marco Aurélio Cunha (DEM); Jooji Hato (PMDB); Claudinho (PSDB); Alfredinho; Senival Moura (PT); José Police Neto (PSDB); Zelão (PT); e Juscelino Gadelha (PSDB).
Veja abaixo notícias das outras comissões da Casa
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Estudos sobre a proteção animal
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Trânsito e Transporte
Comissão de Estudos do Sistema de Zona Azul
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