Durante a reunião ordinária da CPI dos Danos Ambientais realizada na manhã desta terça-feira (7/10), os parlamentares - a pedido do vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) - ouviram o advogado Everaldo Gomes Ferreira, gerente da Anatel-SP, para explicar a atuação da agência reguladora em relação às antenas irregulares instaladas no município de São Paulo.
Segundo ele, o município de São Paulo não dialoga com a Anatel, que tem a exclusiva função de liberar o sinal para a transmissão das antenas. Quando a Anatel libera o sinal, segundo ele, é porque a antena já está instalada e “nós subentendemos que já existe o aval da Prefeitura”, disse Everaldo Gomes.
De acordo com o servidor da Anatel, a agência tem total autonomia para interromper o sinal das antenas que estão instaladas irregularmente. Aproveitando-se do fato, o vereador Milton Ferreira protocolou requerimento para que a Anatel envie à CPI uma relação com todas as antenas regulares instaladas na cidade.
Em seguida, questionadopelo vereador do PPS, Everaldo Gomes Ferreira afirnou que a Anatel possui um aparelho de medição da radiação das antenas instaladas na cidade - ERB’s (Estação de Rádio Base).
Estrada do Palanque
Outro tema abordado pela CPI nesta terça-feira é a contaminação do solo e da água da região da Estrada do Palanque, localizada próxima ao Rio Aricanduva (zona leste). Segundo Inês Suarez Romano, Coordenadora da COVISA, a área está livre de contaminação, anteriormente causada por empresas recicladoras de alumínio.
Na opinião de Paulo Frange (PTB), a descontaminação do local é importante “porque está comprovado que há uma incidência muito maior de alumínio no cérebro das pessoas que morreram com Mal de Alzenheimer ou da doença de Parkinson, conforme confirmaram as necropsia. O acúmulo do alumínio no organismo das pessoas é danoso e perigoso, pois provoca alterações de eletrocelafo, letargia e irritabilidade. Nos países que têm maior concentração de alumínio na água e no solo é maior a incidência de Alzenheimer do que nos países que não têm alumínio na água e no solo”, disse ao sítio da Câmara.
A CPI também ouviu o depoimento da diretora de Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Leila Gomes, que não conseguiu explicar aos parlamentares o que foi feito para resolver o problema da contaminação em Jurubatuba, tampouco das empresas de distribuição de água mineral Petrópolis e Água Cristalina, que estão há muito tempo sendo investigadas.
Em função do feriado de 12 de outubro, a próxima reunião da CPI está marcada para o dia 15 de outubro. Segue agenda:
25ª Reunião Ordinária da CPI - 15/10/09 - 10h – terça-feira - Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO
Procurador-Geral do Município de São Paulo - competência do Município no Gerenciamento das Áreas Contaminadas, em especial da área objeto de ampliação do Shopping Iguatemi
(requerimento do Vereador Goulart)
DR. RUBENS NAMAN RIZEK JÚNIOR - Presidente da Corregedoria Geral da Administração – São Paulo - possibilidades e exigências legais para cartórios tornarem disponíveis informações sobre o passivo ambiental sobre imóveis
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA - Presidente da LOGA Logística Ambiental de São Paulo S.A.
EIA-RIMA do empreendimento “Modernização da Estação de Transbordo de Resíduos Ponte Pequena”.
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
Geólogo Carlos Alberto Lancia - Presidente da ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - procedimentos e classificação de Águas.
(requerimento do Vereador Goulart)
MARCO ANTONIO DINI PEDROSO - Diretor da Jetirana Empreendimentos S/A - esclarecimentos sobre assuntos correlatos ao imóvel localizado na Rua Amoipira nº 81
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
Segundo ele, o município de São Paulo não dialoga com a Anatel, que tem a exclusiva função de liberar o sinal para a transmissão das antenas. Quando a Anatel libera o sinal, segundo ele, é porque a antena já está instalada e “nós subentendemos que já existe o aval da Prefeitura”, disse Everaldo Gomes.
De acordo com o servidor da Anatel, a agência tem total autonomia para interromper o sinal das antenas que estão instaladas irregularmente. Aproveitando-se do fato, o vereador Milton Ferreira protocolou requerimento para que a Anatel envie à CPI uma relação com todas as antenas regulares instaladas na cidade.
Em seguida, questionadopelo vereador do PPS, Everaldo Gomes Ferreira afirnou que a Anatel possui um aparelho de medição da radiação das antenas instaladas na cidade - ERB’s (Estação de Rádio Base).
Estrada do Palanque
Outro tema abordado pela CPI nesta terça-feira é a contaminação do solo e da água da região da Estrada do Palanque, localizada próxima ao Rio Aricanduva (zona leste). Segundo Inês Suarez Romano, Coordenadora da COVISA, a área está livre de contaminação, anteriormente causada por empresas recicladoras de alumínio.
Na opinião de Paulo Frange (PTB), a descontaminação do local é importante “porque está comprovado que há uma incidência muito maior de alumínio no cérebro das pessoas que morreram com Mal de Alzenheimer ou da doença de Parkinson, conforme confirmaram as necropsia. O acúmulo do alumínio no organismo das pessoas é danoso e perigoso, pois provoca alterações de eletrocelafo, letargia e irritabilidade. Nos países que têm maior concentração de alumínio na água e no solo é maior a incidência de Alzenheimer do que nos países que não têm alumínio na água e no solo”, disse ao sítio da Câmara.
A CPI também ouviu o depoimento da diretora de Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Leila Gomes, que não conseguiu explicar aos parlamentares o que foi feito para resolver o problema da contaminação em Jurubatuba, tampouco das empresas de distribuição de água mineral Petrópolis e Água Cristalina, que estão há muito tempo sendo investigadas.
Em função do feriado de 12 de outubro, a próxima reunião da CPI está marcada para o dia 15 de outubro. Segue agenda:
25ª Reunião Ordinária da CPI - 15/10/09 - 10h – terça-feira - Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO
Procurador-Geral do Município de São Paulo - competência do Município no Gerenciamento das Áreas Contaminadas, em especial da área objeto de ampliação do Shopping Iguatemi
(requerimento do Vereador Goulart)
DR. RUBENS NAMAN RIZEK JÚNIOR - Presidente da Corregedoria Geral da Administração – São Paulo - possibilidades e exigências legais para cartórios tornarem disponíveis informações sobre o passivo ambiental sobre imóveis
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA - Presidente da LOGA Logística Ambiental de São Paulo S.A.
EIA-RIMA do empreendimento “Modernização da Estação de Transbordo de Resíduos Ponte Pequena”.
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
Geólogo Carlos Alberto Lancia - Presidente da ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - procedimentos e classificação de Águas.
(requerimento do Vereador Goulart)
MARCO ANTONIO DINI PEDROSO - Diretor da Jetirana Empreendimentos S/A - esclarecimentos sobre assuntos correlatos ao imóvel localizado na Rua Amoipira nº 81
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
Nenhum comentário:
Postar um comentário