Vereadores divergem sobre a criação da Frente em defesa da educação em período integral

Renan Geishofer – Liderança do PPS

O polêmico projeto de resolução (PR 19/09) que institui a Frente Parlamentar em defesa da Educação em Período Integral nas escolas municipais, de autoria dos vereadores Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSB) e Netinho de Paula (PCdoB), teve pedido de vistas feito pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) durante a realização da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes ocorrida na tarde desta quarta-feira (28/10) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.

Já o líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, votou favorável ao PR, mas indicou um substitutivo. “Apenas aumentar o número de horas das aulas sem readequar a estrutura das escolas não vai levar melhorias aos alunos”, analisou Fonseca. O parlamentar também defende a alteração do período integral nas escolas para um programa de educação integral.

Outro Projeto que teve sua aprovação adiada foi o PL 356/08, do vereador Paulo Frange (PTB). O vereador petista Alfredinho pediu vistas. O Projeto prevê que associações de pais e mestres (APM’s) das escolas do município passem a gerir também a merenda servida aos alunos. Isso só será possível se a Lei 13.991 (de 10/06/05) tiver essa alteração em um dos seus artigos, que não conferem às associações essa responsabilidade.

Tanto Alfredinho quanto Claudio Fonseca defendem a descentralização dos serviços do sistema educacional do município, mas não concordam que as APM’s realizem essa função administrativa.

O último Projeto que teve aprovação adiada foi o PL 394/09, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que inclui ao calendário oficial da cidade a “Quinzena Evangelística” no mês de dezembro. Claudio Fonseca pediu vistas ao PL.

Aprovados

Abaixo segue a relação dos Projetos aprovados na Reunião:

PL 103/09, de autoria da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);

PL 154/09, de autoria do vereador Claudio Prado (PDT);

PL 156/09, de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB);

PL 177/08, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

PL 254/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB);

PL 338/09, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM);

PL 477/09, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM);

PL 608/08, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB).

Também participaram da Reunião os vereadores: Claudio de Souza (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Edir Salles (DEM) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outras comissões

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Administração Pública