Reportagem: Airton Goes - Nossa SP
Em reunião realizada na sexta-feira (9/10), integrantes da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes nas subprefeituras entregaram ao secretário especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, uma proposta de lei que visa criar e disciplinar o funcionamento do órgão de participação popular nas 31 subprefeituras da cidade.
Ao receber o texto, que foi debatido e aprovado por vereadores e entidades da sociedade civil em diversos encontros, o secretário afirmou que irá avaliar a proposta e, se for o caso, apresentar sugestões.
A Frente, composta por 27 vereadores de diversos partidos, foi representada pelos parlamentares Donato (PT) e Claudio Fonseca (PPS) no encontro com o Executivo. Também participaram da reunião os três representantes da sociedade civil que fazem parte do colegiado do grupo: Luciano Santos, do Instituto Policidadania e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Jurídico do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo e do GT Democracia Participativa do Movimento, e Geraldo Soares Ramos, da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).
“Esperamos que a entrega da proposta de lei e este diálogo que estamos fazendo com a prefeitura resultem, ao final, na implantação do Conselho”, afirmou Donato, após o encontro. Ele informou que outras reuniões estão sendo agendadas com secretários municipais, entre os quais o de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e o do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
Claudio Fonseca considera que a reunião com Malufe cumpriu mais uma etapa prevista pelo grupo. “Entregamos a nossa proposta ao Executivo. Agora, vamos continuar esta conversa, num trabalho de construção e que se destina a ganhar a hegemonia dentro do Executivo.”
A ideia da Frente é que a prefeitura apresente o projeto de lei à Câmara Municipal, para evitar que a matéria possa ser novamente barrada pelo Ministério Público sob o argumento de “vício de iniciativa”, como ocorreu com a lei anterior aprovada pelo Legislativo paulistano.
Frente terá novo encontro na terça-feira
O resultado da conversa com o secretário Antonio Carlos Rizeque Malufe será apresentado no próximo encontro da Frente marcado para terça-feira (13/10). No evento, que é aberto à participação das entidades da sociedade civil e cidadãos, também serão debatidas as próximas ações do movimento e a redução do orçamento das subprefeituras, prevista na proposta orçamentária do Executivo para 2010.
Na opinião de alguns vereadores a diminuição dos recursos das subprefeituras sinalizaria a continuidade do processo de centralização administrativa.
Serviço:
Encontro da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes
Data: 13 de outubro, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara Municipal de São Paulo).
Ao receber o texto, que foi debatido e aprovado por vereadores e entidades da sociedade civil em diversos encontros, o secretário afirmou que irá avaliar a proposta e, se for o caso, apresentar sugestões.
A Frente, composta por 27 vereadores de diversos partidos, foi representada pelos parlamentares Donato (PT) e Claudio Fonseca (PPS) no encontro com o Executivo. Também participaram da reunião os três representantes da sociedade civil que fazem parte do colegiado do grupo: Luciano Santos, do Instituto Policidadania e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Jurídico do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo e do GT Democracia Participativa do Movimento, e Geraldo Soares Ramos, da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).
“Esperamos que a entrega da proposta de lei e este diálogo que estamos fazendo com a prefeitura resultem, ao final, na implantação do Conselho”, afirmou Donato, após o encontro. Ele informou que outras reuniões estão sendo agendadas com secretários municipais, entre os quais o de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e o do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
Claudio Fonseca considera que a reunião com Malufe cumpriu mais uma etapa prevista pelo grupo. “Entregamos a nossa proposta ao Executivo. Agora, vamos continuar esta conversa, num trabalho de construção e que se destina a ganhar a hegemonia dentro do Executivo.”
A ideia da Frente é que a prefeitura apresente o projeto de lei à Câmara Municipal, para evitar que a matéria possa ser novamente barrada pelo Ministério Público sob o argumento de “vício de iniciativa”, como ocorreu com a lei anterior aprovada pelo Legislativo paulistano.
Frente terá novo encontro na terça-feira
O resultado da conversa com o secretário Antonio Carlos Rizeque Malufe será apresentado no próximo encontro da Frente marcado para terça-feira (13/10). No evento, que é aberto à participação das entidades da sociedade civil e cidadãos, também serão debatidas as próximas ações do movimento e a redução do orçamento das subprefeituras, prevista na proposta orçamentária do Executivo para 2010.
Na opinião de alguns vereadores a diminuição dos recursos das subprefeituras sinalizaria a continuidade do processo de centralização administrativa.
Serviço:
Encontro da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes
Data: 13 de outubro, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara Municipal de São Paulo).
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