Renan Geishofer – Liderança do PPS
Foram aprovados oito projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/9) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, sendo três do Executivo. Confira abaixo:
Primeira Discussão
PL 635/05 da vereadora Noemi Nonato (PSB) – cria e mantém academias de ginástica destinada à população de baixa renda.
PL 462 /2009 do Executivo - Concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA ao Microempreendedor Individual - MEI optante pelo sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.
PL 461/09 do Executivo - dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual – MEI, a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128 de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica.
PL 245 /2009, do Vereador Gilson Barreto (PSDB) –cria o "Centro de Reabilitação de Cidadania - CRECA"
Segunda Discussão
PL 41 /2007 do vereador Chico Macena (PT) - Estabelece diretrizes e normas de uso e ocupação do solo e funcionamento de estabelecimentos referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal.
PL 23 /2008 do vereador João Antônio (PT) - Altera a denominação da Rua Cine Favela para a Rua Santa Ângela de Mérici.
PL 319 /2008 do Executivo - Altera dispositivos referentes às carreiras de Procuradores, Auditores Fiscais e Agentes Vistores da Prefeitura
Discussão e Votação únicas
PDL 57 /2009 do Vereador Toninho Paiva (PR) - Título de Cidadão Paulistano ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
Foram aprovados oito projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/9) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, sendo três do Executivo. Confira abaixo:
Primeira Discussão
PL 635/05 da vereadora Noemi Nonato (PSB) – cria e mantém academias de ginástica destinada à população de baixa renda.
PL 462 /2009 do Executivo - Concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA ao Microempreendedor Individual - MEI optante pelo sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.
PL 461/09 do Executivo - dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual – MEI, a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128 de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica.
PL 245 /2009, do Vereador Gilson Barreto (PSDB) –cria o "Centro de Reabilitação de Cidadania - CRECA"
Segunda Discussão
PL 41 /2007 do vereador Chico Macena (PT) - Estabelece diretrizes e normas de uso e ocupação do solo e funcionamento de estabelecimentos referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal.
PL 23 /2008 do vereador João Antônio (PT) - Altera a denominação da Rua Cine Favela para a Rua Santa Ângela de Mérici.
PL 319 /2008 do Executivo - Altera dispositivos referentes às carreiras de Procuradores, Auditores Fiscais e Agentes Vistores da Prefeitura
Discussão e Votação únicas
PDL 57 /2009 do Vereador Toninho Paiva (PR) - Título de Cidadão Paulistano ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
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