terça-feira, 17 de março de 2009

CPI dos Danos Ambientais ouve engenheiros da CETESB

Texto - Roberta Rosa (Liderança do PPS), com Câmara Municipal

A segunda reunião ordinária da CPI dos Danos Ambientais ocorreu no Plenário Primeiro de Maio na manhã da última terça-feira (17/3) e teve como foco principal a oitiva de representantes da CETESB que prestaram esclarecimentos sobre os danos ambientais causados pela área contaminada no Córrego Jurubatuba, zona sul de São Paulo.

Compareceram para prestar esclarecimentos os engenheiros Luis Carlos Rodrigues, gerente da Agência Ambiental de Santo Amaro da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (CETESB), e que está há 32 anos na empresa, e o engenheiro da Estatal, Vicente de Aquino Neto.

A discussão girou em torno da área contaminada pela Gillette do Brasil, que abrange uma extensão de aproximadamente 500 m2. O local (Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 2.105), que está comprovadamente contaminado - poluindo o solo, poços de água subterrânea e cacimbas - pertencia à Duracell. A Gillette adquiriu o imóvel em novembro de 2001.

Segundo Vicente de Aquino Neto, a área apresenta uma concentração elevada de solventes clorados, causada possivelmente pela atividade de desengraxe de tampas de baterias e que a CETESB prossegue no aprofundamento dos estudos para juntar um maior número de informações necessárias e melhor orientar a remediação da área.

Neto ainda disse que a região é, atualmente, “predominantemente industrial”, afirmação que irritou o vereador Ítalo Cardoso, do PT, que discordou com veemência, alegando tratar–se de uma “região de serviços e com diversos empreendimentos imobiliários, como conjuntos habitacionais, inclusive com empresas que atuam no ramo de fornecimento de água mineral”.

Luis Carlos Rodrigues tranqüilizou o parlamentar, informando que a água subterrânea do local está proibida de ser utilizada até que se conclua todo o procedimento de remediação da área. “As empresas que se utilizavam de água subterrânea tiveram seus poços lacrados por orientação da CETESB e da Vigilância Sanitária no sentido de impedir que essa água com contaminantes pudesse ser usada em seus produtos ou fabricação, evitando-se problemas à saúde pública”, disse

Assim que adquiriu a área, a Gillette contatou a CETESB para uma investigação detalhada. Em 2003, após várias pesquisas, foi constatada alteração da qualidade dos poços freáticos da região. No ano seguinte, a Cetesb ampliou a pesquisa e verificou a presença de solventes clorados e metais pesados na água do lugar e a contaminação de outras áreas, atingindo os aquíferos da região.

A contaminação vem de décadas e agora está mais visível. A prática de perfuração de poços clandestinos agrava a contaminação, disseminando poluentes. As águas estão contaminadas com metais pesados e com solventes, que á medida que se decompõem tornam-se mais tóxicos, causando doenças do fígado, rins, pulmão e até câncer.

E, além do fechamento de alguns poços e dos estudos que os técnicos da CETESB continuam realizando, pouca coisa de concreto foi feita para resolver o problema.

Ítalo Cardoso não ficou satisfeito com as informações dos representantes da CETESB. "Eles (CETESB) ainda estão estudando. O que me apavora é isso: quando é que eles vão concluir esse estudo, quando é que eles vão tirar metas claras para que também a população possa acompanhar?”, disse.

Segundo o vereador, os representantes da CETESB "vieram aqui para falar termos técnicos e científicos que, na verdade, não representam o que nós queremos saber. Nós queremos saber o que de concreto o que o Estado, a Prefeitura e governo federal estão fazendo para tratar desse problema com o carinho que merece”.

Ítalo Cardoso também contestou o tamanho da área contaminada. “Na verdade são 17 quilômetros a partir da Gillette do Brasil. Daí chega até o Hospital São Luis, ao Shopping Ibirapuera, ao Morumbi, além de abrigar duas empresas que fornecem água mineral e várias empresas que fornecem produtos alimentícios”, explicou.

“Pedi aos técnicos uma amostra da empresa Solventex, que fica na região de Casa Grande, no extremo da zona sul e trabalha com a recuperação de solventes, ou seja, aquilo que está pobre, e ninguém mais quer, eles pegam esse produto e recupera. Com certeza, se fizerem um estudo sério, vão detectar que essa empresa já contaminou boa parte daquela área, inclusive que é de preservação ambiental”.

CAC

A reunião também contou com a presença da Subprefeita da Lapa, a ex–vereadora Sonia Francine (PPS), que prestou esclarecimentos sobre a situação do galpão da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC) - durante a CPI de 10 de março, o petebista Paulo Frange fez uma denuncia afirmando que os galpões da Cooperativa, localizada no bairro do Jaguaré, “estariam sendo utilizados como depósito de lixo clandestino”.

Segundo a subprefeita, as informações estão “desencontradas”. Ela solicitou à CPI que, através de requerimento, convocasse o DECONTI – Depto de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e à CETESB para prestarem esclarecimentos sobre o caso. A subprefeita também se colocou a disposição da CPI para realizar uma visita técnica ao galpão.

Estiveram presentes à CPI, os vereadores Milton Ferreira (PPS) Juscelino Gadelha (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Penna (PV), Paulo Frange (PTB), Alfredinho (PT), Ítalo Cardoso (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

A próxima reunião está marcada para dia 24/03, quarta–feira, às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Veja alguns requerimentos aprovados

1 – Solicita à CETESB o nome das outras empresas que também estão envolvidas na contaminação da área do Jurubatuba;

2 – Solicita à CETESB que informe à CPI a quantidade de postos de gasolina que foram identificados na área contaminada;

3 – Que a CETESB envie todos os estudos realizados referente à Empresa Solvetex.

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