Na tarde tarde desta quarta-feira (11/3), foi realizada no Plenário Primeiro de Maio a 14ª Sessão Ordinária.O petista Arselino Tatto foi o primeiro a usar a tribuna durante o Pequeno Expediente. Entre outras afirmações, o vereador abordou o déficit de vagas nas creches paulistanas. Segundo ele, faltam de 80.000 vagas nas escolas de São Paulo, sendo que o extremo sul da cidade é a região mais afetada. Arrematou seu discurso dizendo que “os tucanos são incompetentes para administrar São Paulo”.
Em seguida, Aurélio Miguel (PR) abordou a questão dos “Parasitas”, objeto de matérias jornalísticas, e protestou contra o desrespeito da Secretaria Municipal da Saúde a pedidos de informações feitos pela Câmara Municipal.
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) disse que o termo “pedófilo”, que qualifica aqueles que comentem violência sexual contra crianças, está errado. Segundo ele, “pedofilia é patologia, não é crime”.
Ainda tratando do tema da falta de vagas nas escolas, e das críticas feitas pelo petista Tatto, Carlos Apolinário (DEM) saiu em defesa do Governo, cutucando o adversário: “parece que o PT nunca administrou São Paulo”.
Celso Jatene, do PTB, tratou do projeto 87/09, que fala da concessão urbanística. O parlamentar disse que existe um entendimento da Comissão de Constituição e Justiça, da qual faz parte, para fazer um desmembramento do referido projeto que aborda questões gerais para todo Município de São Paulo. O projeto de concessão urbanística denominado “Nova Luz” será tratado por lei específica.
Ao final de sua argumentação, o petebista externou sua posição favorável ao encerramento do recesso parlamentar no mês de julho, sendo necessária a aprovação de seus pares por uma emenda à Lei Orgânica.
Chico Macena, do PT, disse que recebeu centenas de e-mails de alunos pedindo vagas nas escolas municipais, mas por motivos de reformas na estrutura das mesmas os alunos não possuem condições de estudar. No final, ele pediu providencias aos representantes do Governo.
Claudinho, do PSDB, afirmou que “nunca houve um crescimento de vagas em creches como na atual administração”.
O líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca (PPS), também abordou o tema sobre a falta de vagas nas creches da cidade. O educador propõe a universalização da educação dizendo que o volume de investimento aplicado no CEUs serviria para diminuir o déficit de vagas em creches. “Esse recursos poderiam ser alocados com mais propriedade. Necessário é definir as necessidades a prioridade dos recursos”, afirmou.
O vereador fez constar a sua discordância em relação as considerações do vereador Arselino Tatto (PT), que defendeu o “cheque educação”. No final, o vereador saudou a Associação dos Moradores e Amigos da Mooca (“Amo a Mooca”) pela iniciativa da publicação de um livro de crônicas, cuja a temática é o título do livro.
Grande Expediente
O primeiro a usar a tribuna foi o vereador tucano Gilberto Natalini, que abordou as questões sobre as doenças renais, tendo em vista o dia mundial do rim, que será comemorado no dia 12 de março.
Já Marcelo Aguiar (PSC) abordou a questão da CPI da Pedofilia. O parlamentar pediu apoio e fiscalização de seus pares.
O líder do PT, João Antonio, reiterou a idéia proposta para criação de uma lei especifica que deverá tratar do projeto “Nova Luz” em detrimento das regras gerais a serem abordadas no Projeto de Lei da Concessão Urbanística. Citou a necessidade de haver um quorum com maioria qualificada para aprovação desta lei especifica.
Jooji Hato, líder do PMDB, comentou a questão das bebidas alcoólicas que são vendidas livremente aos menores de idade, “dizimando as famílias pelo envolvimento desses menores com as bebidas”. Pediu, mais uma vez, apoio para aprovação do seu projeto que proíbe “os garupas” nas motos que circulam na cidade.
Zelão, do PT, tratou do assunto comentado no dia anterior pelo vereador Roberto Tripolli (PV): “os serviços funerários que vem deixando a desejar pela falta de estrutura física e de pessoal para o desempenho das suas funções”.
Jamil Murad, líder do PCdoB, defendeu que o Tibet não permaneça separado da China.
Projetos de Resolução aprovados
Durante a realização da Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de resolução.
O primeiro, PR 4/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB), institui a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste da Cidade de São Paulo.
O outro projeto aprovado pelos parlamentares foi o PR 2/09, do vereador petista Donato, que cria a Frente Parlamentar dos Conselhos de Representantes da Cidade de São Paulo.
O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defendeu a criação do Conselho e homenageou o ex-vereador Chico Witacker e também o Movimento “Nossa São Paulo”, defensores para aprovação desse projeto.
Essas duas frentes devem ser compostas por, no mínimo, um vereador de cada partido e serão assessoradas por um grupo de trabalho.
Adiados
A votação do PL 558/08, de autoria do Executivo, e que autoriza a Prefeitura de São Paulo a celebrar contrato com a Sabesp, foi adiada. (Esse projeto já foi votado, em primeira votação, na Legislatura passada.
E, para encerrar, a votação para aprovar o parecer favorável do Tribunal de Contas do Município, que avalizou as contas do ex-prefeito Celso Pitta em 1997, também foi adiada.
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