CPI propõe investigação nas ações da Shell na Vila Carioca

Com informações de Roberta Rosa - Liderança do PPS

O Plenário Primeiro de Maio, da Câmara dos Vereadores, foi palco na manhã desta terça-feira (10/3) da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Apurar e Investigar os Danos Ambientais na cidade de São Paulo. Compuseram a mesa os seguintes parlamentares: Antonio Goulart (PMDB) – presidente, Paulo Frange (PTB) – vice-presidente, Juscelino Gadelha (PSDB) - relator, Dr. Milton Ferreira (PPS), Alfredinho (PT), Penna (PV), Marco Aurélio Cunha (DEM) e Ítalo Cardoso (PT).

O presidente da CPI, Antonio Goulart, abriu os trabalhos e imediatamente colocou os requerimentos dos vereadores a votação. O primeiro requerimento votado, e aprovado por todos, oficializará o presidente da Cetesb, Dr. Fernando Reis, para apurar a responsabilidade da Companhia na contaminação do solo do Córrego Jurubatuba, zona sul da cidade

Em seguida, foi aprovado o convite aos seguintes funcionários da Cetesb para a prestação de esclarecimentos sobre a contaminação do Córrego Jurubatuba: Marcelo Souza, Rodrigo Cunha, Luis Carlos Rodrigues e Inês Soares Romano.

Outro requerimento aprovado por todos os presentes foi o de solicitar ao Ministério Publico Estadual as vistas dos processos de inquéritos civis instaurados na Empresa Gillete do Brasil com o intuito de apurar a sua responsabilidade na contaminação do solo na bacia de Jurubatuba.

Também aprovaram requerimento do vereador Ítalo Cardoso (PT) que convida membros da Anvisa, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Covisa, Cetesb e Ministério Público Estadual a acompanhar os trabalhos da CPI.

A reunião da CPI contou também com a presença do presidente da Associação “SOS Vila Carioca”, Aristides Acosta Fernandes, e do vice Marcelo Guiraldo, que cobraram providências em relação à contaminação do subsolo na região da Vila Carioca, bairro do Ipiranga (zona sul), por metais pesados e pesticidas por ocasião do enterro dos tanques de combustível da empresa Shell, contaminação esta constatada em 1993 e, segundo os moradores da região, “nada foi feito até o momento, sendo que a população continua sendo contaminada”.

“Moro há exatos 60 anos na região e pude constatar que o índice de mortalidade na Vila Carioca é um dos maiores na cidade de São Paulo”. Segundo o presidente da Associação, em cada grupo de 1000 habitantes da região, anualmente morrem 13,9. “Enquanto no Ipiranga, com uma população de 3,5 milhões de pessoas, o índice é de 7,8 mortes a cada mil pessoas”. Uma das preocupações do líder comunitário é “para onde a empresa estrangeira está levando o lixo tóxico retirado da região?”.

Para tentar ajudar no diagnóstico e tratamento dos moradores que apresentassem sintomas de contaminação, foi construído na região, num acordo da Prefeitura com a Shell, um Posto de Saúde, mas que atualmente vem sendo utilizado como Unidade Básica de Saúde, ou seja, presta serviços gerais de saúde à população da região e a moradores de outros bairros da cidade.

O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) afirmou que a Shell não reconhece uma suposta contaminação, na própria Vila Carioca, em áreas fora de sua atuação. O tucano alertou que a empresa, por meio de assistencialismo inócuo, desestimula os moradores do local a realizarem os exames no Instituto Adolpho Lutz: “eles dão brindes, levam as pessoas para passeios, promovem jogos de futebol”.

Milton Ferreira (PPS) solicitou requerimento para que seja ouvido o médico do trabalho da Shell, pois, segundo ele, “esse profissional pode trazer novos fatos no que diz respeito a saúde dos moradores da região, potenciais funcionários da empresa”, disse. Para o vereador, “os moradores contaminados não receberam tratamento adequado”.

CAC

Já o petebista Paulo Frange denunciou que os galpões da Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC), localizada no bairro do Jaguaré, estão sendo utilizados como depósito de lixo clandestino, “lixo esse que nada mais é do que resíduos de produtos organoclorados e organofoforados, que são produtos altamente prejudiciais à saúde”, alertou o parlamentar.

Com base nessas informações, o vereador solicitou uma vistoria ao local, com a presença da subprefeita da Lapa, Sonia Francine, dos vereadores membros da CPI, do Ministério Público Estadual, da Cetesb e da Polícia Ambiental.