quarta-feira, 4 de março de 2009

Instaurada CPI dos Danos Ambientais


Com a presença do vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, foi instaurada na tarde desta quarta-feira (4/3), no Plenário 1º de Maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Danos Ambientais.

À Comissão caberá apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais no município de São Paulo.

A CPI será presidida pelo vereador Antonio Goulart (PMDB). Por unanimidade, Paulo Frange (PTB) foi eleito para a vice-presidência. O tucano Juscelino Gadelha será o relator da Comissão.

A Comissão ainda é composta pelos vereadores: Alfredinho (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Penna (PV), Ítalo Cardoso (PT) e Milton Ferreira (PPS).

Requerimentos

O petebista Paulo Frange pediu para que a Comissão encaminhe rapidamente ao Ministério Público todas as denúncias de irregularidade que irão surgindo com os trabalhos. Ele sugeriu que a CPI deve contar, durante seu curso, com a colaboração do Ministério Público Estadual e de agentes da Polícia Florestal.

O vereador Ítalo Cardoso (PT) sugeriu que representantes da Procuradoria do Município, Assembléia Legislativa (que também estão fazendo uma CPI sobre danos ao meio ambiente) e do governo federal (DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral) participem da CPI.

O petista também pediu para que a CPI peça à prefeitura o mapa geológico da cidade para “demarcar as áreas contaminadas”.

O presidente da CPI, vereador Goulart, enviará um ofício ao secretário do Verde e do Meio Ambiente da cidade, Eduardo Jorge, convidando-o para esclarecer dúvidas e explicar denúncias. Penna, do PV, lembrou que o “problema do meio ambiente é um problema político”.

Também ficou definido que os integrantes da CPI irão se reunir às terças-feiras, a partir das 10 horas.

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