Saúde: Adjunto apresenta números à Comissão, mas não convence os presentes

O secretário-adjunto de Saúde do município, José Maria da Costa Orlando, participou na manhã da última terça-feira (27) da audiência pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Saúde referente ao quarto trimestre de 2008, bem como apresentação do Plano de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde para 2009.

A participação do secretário, que esteve acompanhado da coordenadora da Atenção Básica de Saúde do município de São Paulo, Edjane Torreão Brito, fez parte da reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, realizada no Salão Nobre da Câmara Legislativa de São Paulo. Entidades organizadas da sociedade civil e do Conselho Municipal de Saúde também compareceram ao encontro.

Ao se referir à sua participação, o Costa Orlando disse que “essa é uma obrigação do ente estatal em prol do cidadão”. O representante da Saúde apresentou diversos dados, mostrando a evolução do atendimento à saúde na cidade de São Paulo, com foco na atenção básica, que é um trabalho voltado para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Ele mostrou que houve grande avanço com os programas municipais de saúde, como o “Mãe Paulistana”, e garantiu que o Governo continuará a fazer parcerias com entidades particulares.

Segundo o adjunto, a cada R$ 5 utilizados na cidade, R$ 1 é destinado para a área da Saúde. “O orçamento da Saúde para 2009 está na casa de R$ 4.065.486.087,00”, revelou. A coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Edjane Torreão Brito, fez um levantamento das ações da Secretaria. Segundo ela, houve um avanço e fortalecimento nos projetos de atenção aos idosos, queda nos casos de dengue e aumento na distribuição de anticoncepcionais”.

Porém, esses números não satisfizeram a sociedade civil nem tampouco os vereadores presentes à Comissão. Diversos questionamentos foram feitos por parte dos parlamentares à prestação de contas apresentada pelo Secretário e também com relação às parcerias entre Governo e entidades particulares. Costa Orlando defendeu as parcerias, alegando que isso já acontece no Governo do Estado há mais de dez anos e tem a aprovação da população.

Muitas foram as manifestações dos representantes da sociedade civil ao secretário-adjunto questionando-o a existência de AMAs de lata - atualmente somam quatro na cidade - e o fato de o município de São Paulo não ter assinado ainda o Pacto de Gestão de Saúde . Já o Conselho Municipal de Saúde quis saber por que o secretário-adjunto não participa da aprovação dos contratos de parceria com as organizações de saúde, conforme determina a Lei, e quais os motivos que levam a precariedade no atendimento psiquiátrico na cidade.

Participaram da reunião os vereadores Milton Ferreira (PPS), Claudio Prado (PDT), Jamil Murad (PCdoB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Claudio Prado (PDT), Noemi Nonato (PSB), Sandra Tadeu (DEM) e Paulo Frange (PTB). A próxima reunião da Comissão de Saúde está marcada para a próxima quarta–feira, dia 31 de março, às 13 horas, no Salão Nobre.

Veja o que aconteceu nas outras Comissões da Casa:

Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Política Urbana

Comissão de Estudos para Avaliação da Coexistência de Animais Domesticados, Domésticos, Silvestres e Nativos com a População Humana

Comissão de Finanças e Orçamento