O vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, participou na última sexta-feira (27/2), ao lado do prefeito Gilberto Kassab, do ato da assinatura da lei municipal que concede isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) às escolas de samba, blocos carnavalescos e trios elétricos. A lei, assinada pelo prefeito durante o desfile das escolas de samba paulistanas campeãs de 2009, foi publicada no Diário Oficial da cidade.
Kassab disse que a medida não trará prejuízos ao município. "Por conta da crise econômica, esta anistia é fundamental porque o carnaval traz receitas. Neste ano, a Prefeitura investiu cerca de R$ 20 milhões e a receita chegou a quase R$ 50 milhões. Daí a importância de continuarmos com o carnaval não apenas pelo que significa na cultura popular, mas também, pelo que representa na geração de receitas e renda para a cidade”.
A isenção do ISS era uma antiga reivindicação das agremiações. A Liga das Escolas de Samba de São Paulo tinha uma dívida com a prefeitura, de cerca de 15 anos, avaliada em R$ 27 milhões. O débito, segundo a Liga, poderia prejudicar a participação das escolas no carnaval paulistano em 2010.
O presidente da SPTuris, Caio Carvalho, explicou que se o problema não fosse solucionado, não poderia mais haver repasse de verbas às agremiações a partir deste ano.
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