quarta-feira, 11 de março de 2009

Plenário da Câmara arquiva mais PLs de ex-vereadores

Na tarde desta terça-feira (10/3), foi realizada mais uma sessão ordinária no Plenário Primeiro de Maio da Câmara dos Vereadores. Os quatro primeiro oradores escritos no Pequeno Expediente - Marco Aurélio Cunha (DEM), Quito Formiga (PR), Milton Ferreira (PPS) e Milton Leite (DEM) - passaram a palavra.

O primeiro orador a usar a tribuna foi o tucano Gilberto Natalini, que saudou a presença dos alunos do Colégio Dante Alighierina Casa. “Os alunos trouxeram cartazes sobre a questão climática, assunto tão relevante tendo em vista a dificuldade de se corrigir os erros já causados ao meio ambiente pela ação do homem”.

Em seguida, Netinho (PCdoB), Noemi Nonato (PSB) e Paulo Frange (PTB) também não usaram o púlpito. Penna, do PV, também felicitou a presença dos alunos do Dante Alighieri e fez um alerta sobre a questão do Tibet dizendo: “nesses 50 anos de vida do Partido Verde, desejo um Tibet livre do vinculo chinês”.

Ricardo Texeira, do PSDB, comentou a questão dos acidentes de trânsito que ocorreram logo após o feriado de Carnaval. O parlamentar afirmou que a gravidade dos acidentes diminuiu, mas o número de casos aumentou significativamente. O tucano cobrou punições severas para os motoristas que usam drogas e bebidas e, sem seguida, conduzem seus veículos de forma irresponsável.

Roberto Trípoli, do PV, reclamou do mau atendimento recebido no Cemitério do Araçá – na oportunidade, o parlamentar esteve em um velório de um amigo muito próximo. “Não havia qualquer funcionário para me atender”. Trípoli afirmou que só existem “urubus” no serviço funerário da cidade. “Só existem funcionários com a intenção de levar vantagem a qualquer custo. Portanto, sou a favor da privatização desse serviço”.

O petista Senival Moura relatou estragos provocados por inundações em bairros como Itaquera Mirim e criticou com veemência o subprefeito de Guainases, Jorge Perez (DEM). Segundo ele, “o subprefeito não atender os munícipes e não cuida de absolutamente nada, deixando a região abandonada”.

Souza Santos (PSDB), Toninho Paiva (PR) e Ushitaro Kamia (DEM) também não usaram os cinco minutos disponíveis.

O “verde” Abou Anni acredita que a Guarda Civil Metropolitana tem “muito mais competências do que “ficar correndo atrás de camelô”.

Agnaldo Timóteo (PR) fez um balanço de sua recente visita a Washington, nos Estados Unidos, e enalteceu o papel da imprensa.

Alfredinho (PT) relatou algumas desigualdades na cidade de São Paulo. Segundo ele, “a cidade possui uma péssima condição social”. Disse que a região de Parelheiros, na zoa sul, apresenta inúmeras demandas sem qualquer solução da subprefeitura local.

Grande Expediente

O primeiro inscrito para falar no Grande Expediente foi o petista Arselino Tato. Iniciou seu discurso falando sobre os déficits de vagas nas creches em São Paulo, sendo interrompido pelo vereador Claudio Fonseca (PPS) que pediu um aparte para dizer que há realmente uma grande dificuldade de atender as vagas das crianças de 0 a 3 anos de idade.


Fonseca frisou que o governo Maluf havia o chamado “cheque educação”, uma espécie de terceirização da educação infantil. O líder da bancada do PPS disse que o resultado desse tipo de medida educacional é extremamente negativo para o Poder Público, que acaba renunciando a suas funções vitais.

O educador lembrou uma frase atribuída ao economista escocês Adam Smith - 1723-1790, responsável pela Teoria do Liberalismo Econômico, que “a verdadeira renúncia do Estado é deixar aos pobres a pobreza e aos ricos a opulência”.

Logo em seguida, Ítalo Cardoso (PT) avaliou a conjuntura da educação no Município e comentou danos ambientais provocados por empresas. Floriano Pesaro (PSDB) relacionou metas e sugestões do “Movimento Nossa São Paulo” entregues ao prefeito de São Paulo, abordando, principalmente, o problema de vagas nas creches da cidade.

João Antônio, líder do PT, pela ordem, fez objeções à contratação dos Correios pela Prefeitura para distribuir o leite aos alunos da rede municipal.

Pelo lado do Governo, o líder José Police Neto (PSDB), também em comunicado de liderança, defendeu que a responsabilidade pela distribuição do leite esteja com os Correios.

Celso Jatene (PTB) lembrou que a origem da distribuição do leite estava vinculada ao comparecimento dos alunos na escola. José Police Neto frisou que a idéia da entrega do leite se deve a uma questão nutricional e não se destina a “premiar” alunos pelo comparecimento.

Discussão de Projetos

Em seguida, os vereadores debateram por cerca de uma hora o Projeto de Lei 558/2008, do Executivo, que autoriza a Prefeitura de São Paulo a celebrar contrato com a Sabesp. Esse projeto já foi votado (em primeira votação) na Legislatura passada. Nesta quarta (11/3), deverá ser aprovado e, em seguida, encaminhado ao prefeito para ser sancionado.

Já o PR 2/09, do vereador Donato (PT), que cria a Frente Parlamentar Para Implantação do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo, e o PR 4/09, do tucano Gilson Barreto - que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste - também deverão ser votados nesta quarta (11/3).

Projetos Arquivados

Em seguida, foram rejeitados e arquivados cinco projetos de ex-vereadores. Conheça-os aqui.

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