quarta-feira, 18 de março de 2009

Veja o resumo das Comissões temáticas e da sessão de quarta-feira (18)

A forte chuva que caiu na tarde de terça-feira (17) na capital paulista foi o tema que monopolizou o centro dos discursos dos vereadores durante a realização da 14ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores.

Porém, o petista José Américo foi o primeiro a fazer uso da palavra. Nos cinco minutos disponíveis, ele comunicou sua viagem para acompanhar as eleições em El Salvador.

Zelão, também do PT, usou o seu tempo para criticar o fato de as subprefeituras não gastaram nem metade da verba prevista para prevenção de enchentes na cidade. “Ontem (17), a cidade registrou 201 km de congestionamento, um recorde”, disse.

O tucano Gilberto Natalini também lamentou a forte chuva de terça-feira (18), principalmente aquelas pessoas que ficaram ilhadas e perderam seus pertences com as enchentes. “Não temos condições de assistir a isso sempre, quem viu sabe o que é, temos de cobrar sim o desentupimento dos escoadores de água, mas devemos também tomar atitudes para despermeabilizar a cidade e diminuir a ilha de calor do Município”.

A chuva também foi assunto do discurso do vereador Netinho de Paula (PCdoB). Paulo Frange, do PTB, falou da dificuldade das cidades em conter os efeitos das mudanças climáticas: “a cidade foi construída sem planejamento e ocupando o eixo dos rios e hoje o conceito mais moderno é aprofundar os córregos e alargar os leitos”.

Ricardo Teixeira (PSDB) preferiu pedir “conscientização” à população, evitando “o despejo de lixo para não colaborar com as enchentes”. O tucano pediu também mais obras de drenagem na cidade.

Senival Moura (PT) criticou falta de planejamento para preparar a cidade para as fortes chuvas e externou sua preocupação com o amparo às famílias atingidas pelas inundações.

Souza Santos (PSDB) mudou o rumo da discussão ao pedir atenção para a entrada dos jovens no mercado de trabalho: “a pobreza não leva os jovens para o mundo das drogas e a enveredar para a violência, mas contribui”.

Grande Expediente

Claudinho (PSDB), em comunicado de liderança, felicitou eleição do vereador Gabriel Chalita (PSDB) para a Academia Brasileira de Educação na vaga da professora Esther de Figueiredo Ferraz.

Jamil Murad, líder do PCdoB, em comunicado de liderança, declarou que as chuvas eram previsíveis por conta dos estudos metereológicos e responsabilizou os governos estadual e municipal pela falta de providências no combate às enchentes.

Juliana Cardoso (PT) relatou as dificuldades das mães em dialogar com as coordenadorias das creches e embaraços no encaminhamento de crianças por parte dos Conselhos Tutelares para uma vaga nas CEIs. A parlamentar defendeu os convênios entre a Prefeitura e as organizações sociais enquanto não se constroem mais creches.

Gilberto Natalini (PSDB) retratou a situação da saúde no País e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, ao cobrar a regulamentação da Emenda 29 que aporta recursos ao SUS.

Mara Gabrilli (PSDB) assinalou aniversário da síndrome de Down e apelou à Secretaria dos Transportes e à Prefeitura para o aumento da frota de ônibus com acesso especial para deficientes.
Floriano Pesaro (PSDB) salientou esforços da Prefeitura para prevenção e combate aos alagamentos a exemplo das 51000 toneladas de entulho recolhidas e dos 970 quilômetros de galerias limpas.

Claudio Fonseca, líder do PPS, justificou projetos de sua autoria, como o de concessão de prêmios a professores eméritos e a professores de destaque pelo empenho em projetos educacionais de excelência.

Alfredinho (PT) repeliu que o problema das inundações fosse atribuído apenas à ação da natureza, enfatizando que “quem governa tem que apresentar soluções, porque a população cobra”, preconizou pequenas providências para evitar as enchentes, referiu-se a reclamações de mães pelo déficit de vagas nas creches e criticou burocracia nas Secretarias municipais emperrando atendimento de solicitações de vereadores.

João Antônio, líder do PT, em comunicado de liderança, criticou ausência de algumas providências da Prefeitura no combate e prevenção às enchentes.

José Police Neto (PSDB), líder do Governo, respondeu que a Prefeitura tem investido em obras para minimizar o problema das encehentes.

Jooji Hato, líder do PMDB, em comunicado de liderança, manifestou pesar pelo falecimento do deputado federal Clodovil Hernandes e lamentou as consequências das chuvas. O parlamentar tratou da significação da implantação de pisos drenantes pela Prefeitura e pediu apoio, mais um vez, para a derrubada do veto a seu projeto que prevê a proibição de garupa nas motos.

Penna, líder do PV, em comunicado de liderança, alertou para os riscos do aquecimento global em face das fortes chuvas recentes e frisou que “estamos vivendo um momento de grande desequilíbrio”.

Projetos aprovados

Em sua 14ª sessão extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 263/2005, do Executivo, que cria Comissão de avaliação de acúmulo de cargos pelos profissionais do ensino municipal.

Vereadores também aprovaram o PL 215/2006, do Executivo, que institui os Prêmios “Professor em Destaque” e “Professor Emérito de São Paulo”; e o PDL 5/2009, do vereador José Olímpio (PP), que concede título de Cidadão Paulistano ao apóstolo Valdemiro Santiago.

Em seguida, os vereadores votaram pelo arquivamento de cinco projetos de ex-vereadores. Clique aqui e conheça-os.

Comissões

Abaixo, resumo das comissões temáticas realizadas na quarta-feira (18).

Comissão de Administração Pública

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão de Estudos

Comissão de Finanças e Orçamento

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