Ronaldo Sagres - Liderança do PPS
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (15) mais uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do dia, a questão da violência nas escolas da cidade.
O vereador Jooji Hato (PMDB) apresentou suas considerações pedindo apoio para que a Comissão de Educação o ajude a aprovar Projeto de Lei, de sua autoria, que coloca de detectores de metais nas escolas municipais. “O aumento da violência levou as escolas a virarem redutos para a prática da criminalidade”, disse. Segundo ele, até o metrô já cogita colocar detectores de metais em suas estações. “A minha iniciativa é oportuna, portanto conto com todos para aprovação”.
O presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) discordou da proposta do líder do PMDB, argumentando que o que acabaria com a violência é o maior envolvimento das comunidades nas escolas.
Marco Aurélio Cunha (DEM) também discordou frontalmente da proposta do pemedebista: “Hoje instalaremos detectores de metal, amanhã teremos que impor revistas às crianças, pois o detector de metal poderá ser burlado facilmente”. Para o democrata, “o combate à violência é o exercício pleno da cidadania e não a instalação de detectores”.
O líder do PPS, vereador Claudio Fonseca, concordou em gênero, número e grau com Marco Aurélio Cunha. “Com todo o respeito que merece o proponente do Projeto, mas ele não deve ser aprovado”, afirmou.
Para Netinho de Paula, do PCdoB, o tema não pode ser tratado “com ironia”. Disse aos presentes que, após uma longa conversa com o colega Marco Aurélio Cunha, chegou a conclusão que “algo deve ser feito para conter a violência nas escolas”. Netinho de Paula disse que a violência está nas zonas mais carentes da cidade.
Cunha continuou sua argumentação dizendo ser contrário ao teor do Projeto de Lei do vereador Jooji Hato e que o mesmo pode ser substituído com uma guarda especializada, como por exemplo, uma “guarda escolar”.
Claudio Fonseca retomou a palavra para externar a sua discordância afirmando, com veemência, que a “violência não é predicado de pobre. A pobreza é o maior ato de violência que se comete com o cidadão”, disse.
Para ele, a violência também existe nas camadas mais abastadas, citando como exemplo o jovem que "metralhou" algumas pessoas em um cinema na região do Morumbi. “A maior violência é aquela cometida pelo Estado que excluí alunos e mal remunera seus professores. Violência é quando o Estado não cuida de suas crianças e depois tenta diminuir a maioridade penal”.
Fonseca afirmou que o Brasil é o lugar onde se gera mais desigualdade social e tem uma enorme distribuição de renda. Concluiu dizendo que "escola não é um depósito de criança".
Projetos Aprovados
Eliseu Gabriel comunicou que o Secretario de Esportes, Valter Feldman, não pôde comparecer à Comissão em razão de compromissos anteriormente agendados, mas que virá no dia seis de maio.
O presidente da Comissão colocou em votação O Projeto de Lei 42/08 , de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Travessa Lionina Maria da Silva, o logradouro público inominado, situado no distrito de Cidade A. E Carvalho (Ref. Travessa situada entre as ruas Teiú e Caetetu) - tendo recebido voto favorável do vereador Claudinho (PSDB) e aprovado pela maioria.
O Projeto de Lei 135/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que denomina EMEF Jornalista Paulo Patarra conhecida como EMEF Jardim Mitusutani I, distrito de Campo Limpo, recebeu voto favorável do relator Jooji Hato (PMDB), sendo aprovado pela maioria dos membros da Comissão.
O Projeto de Lei 440/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Travessa Odair Alves da Silveira o logradouro público sem nome, na Penha (na altura do nº 219 da Rua Aldeia Paracanti, na Vila Ré), também foi aprovado.
Já o Projeto de Lei 220/08, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que denomina a Praça Belmiro Pereira Sebastião, logradouro inominado no distrito de São Mateus (Ref. Logradouro denominado pela Rua Ernesto Manograsso), recebendo voto favorável do relator Netinho de Paula (PCdoB), que foi favorável ao substitutivo. Neste mesmo projeto, o vereador Claudio Fonseca requereu vista votando favoravelmente ao presente Projeto de Lei.
Eliseu Gabriel reiterou a proposta da Comissão de realizar um fórum para abordar questões do esporte no âmbito municipal, em parceria com a Secretaria de Esportes, convidando vários atletas, como por exemplo, a ex-atleta Paula, do basquete.
Claudio Fonseca posicionou-se a favor da realização do evento: “é muito importante a abordagem de questões de incentivo à prática de esporte amador e da formulação de políticas públicas para ações educativas junto ao esporte”, disse. O líder do PPS reiterou que seria interessante a presença do Secretario de Finanças para detalhar o valor de investimento para o setor desportivo.
O petista Alfredinho informou que seria interessante saber se o Fundo Municipal de Esporte está investindo corretamente a sua verba em ações para o desenvolvimento da prática esportiva.
Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Alfredinho (PT), Claudinho (PSDB), Jooji Hato (PMDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Netinho de Paula (PCdoB) e Eliseu Gabriel (PSB).
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (15) mais uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do dia, a questão da violência nas escolas da cidade.
O vereador Jooji Hato (PMDB) apresentou suas considerações pedindo apoio para que a Comissão de Educação o ajude a aprovar Projeto de Lei, de sua autoria, que coloca de detectores de metais nas escolas municipais. “O aumento da violência levou as escolas a virarem redutos para a prática da criminalidade”, disse. Segundo ele, até o metrô já cogita colocar detectores de metais em suas estações. “A minha iniciativa é oportuna, portanto conto com todos para aprovação”.
O presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) discordou da proposta do líder do PMDB, argumentando que o que acabaria com a violência é o maior envolvimento das comunidades nas escolas.
Marco Aurélio Cunha (DEM) também discordou frontalmente da proposta do pemedebista: “Hoje instalaremos detectores de metal, amanhã teremos que impor revistas às crianças, pois o detector de metal poderá ser burlado facilmente”. Para o democrata, “o combate à violência é o exercício pleno da cidadania e não a instalação de detectores”.
O líder do PPS, vereador Claudio Fonseca, concordou em gênero, número e grau com Marco Aurélio Cunha. “Com todo o respeito que merece o proponente do Projeto, mas ele não deve ser aprovado”, afirmou.
Para Netinho de Paula, do PCdoB, o tema não pode ser tratado “com ironia”. Disse aos presentes que, após uma longa conversa com o colega Marco Aurélio Cunha, chegou a conclusão que “algo deve ser feito para conter a violência nas escolas”. Netinho de Paula disse que a violência está nas zonas mais carentes da cidade.
Cunha continuou sua argumentação dizendo ser contrário ao teor do Projeto de Lei do vereador Jooji Hato e que o mesmo pode ser substituído com uma guarda especializada, como por exemplo, uma “guarda escolar”.
Claudio Fonseca retomou a palavra para externar a sua discordância afirmando, com veemência, que a “violência não é predicado de pobre. A pobreza é o maior ato de violência que se comete com o cidadão”, disse.
Para ele, a violência também existe nas camadas mais abastadas, citando como exemplo o jovem que "metralhou" algumas pessoas em um cinema na região do Morumbi. “A maior violência é aquela cometida pelo Estado que excluí alunos e mal remunera seus professores. Violência é quando o Estado não cuida de suas crianças e depois tenta diminuir a maioridade penal”.
Fonseca afirmou que o Brasil é o lugar onde se gera mais desigualdade social e tem uma enorme distribuição de renda. Concluiu dizendo que "escola não é um depósito de criança".
Projetos Aprovados
Eliseu Gabriel comunicou que o Secretario de Esportes, Valter Feldman, não pôde comparecer à Comissão em razão de compromissos anteriormente agendados, mas que virá no dia seis de maio.
O presidente da Comissão colocou em votação O Projeto de Lei 42/08 , de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Travessa Lionina Maria da Silva, o logradouro público inominado, situado no distrito de Cidade A. E Carvalho (Ref. Travessa situada entre as ruas Teiú e Caetetu) - tendo recebido voto favorável do vereador Claudinho (PSDB) e aprovado pela maioria.
O Projeto de Lei 135/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que denomina EMEF Jornalista Paulo Patarra conhecida como EMEF Jardim Mitusutani I, distrito de Campo Limpo, recebeu voto favorável do relator Jooji Hato (PMDB), sendo aprovado pela maioria dos membros da Comissão.
O Projeto de Lei 440/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Travessa Odair Alves da Silveira o logradouro público sem nome, na Penha (na altura do nº 219 da Rua Aldeia Paracanti, na Vila Ré), também foi aprovado.
Já o Projeto de Lei 220/08, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que denomina a Praça Belmiro Pereira Sebastião, logradouro inominado no distrito de São Mateus (Ref. Logradouro denominado pela Rua Ernesto Manograsso), recebendo voto favorável do relator Netinho de Paula (PCdoB), que foi favorável ao substitutivo. Neste mesmo projeto, o vereador Claudio Fonseca requereu vista votando favoravelmente ao presente Projeto de Lei.
Eliseu Gabriel reiterou a proposta da Comissão de realizar um fórum para abordar questões do esporte no âmbito municipal, em parceria com a Secretaria de Esportes, convidando vários atletas, como por exemplo, a ex-atleta Paula, do basquete.
Claudio Fonseca posicionou-se a favor da realização do evento: “é muito importante a abordagem de questões de incentivo à prática de esporte amador e da formulação de políticas públicas para ações educativas junto ao esporte”, disse. O líder do PPS reiterou que seria interessante a presença do Secretario de Finanças para detalhar o valor de investimento para o setor desportivo.
O petista Alfredinho informou que seria interessante saber se o Fundo Municipal de Esporte está investindo corretamente a sua verba em ações para o desenvolvimento da prática esportiva.
Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Alfredinho (PT), Claudinho (PSDB), Jooji Hato (PMDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Netinho de Paula (PCdoB) e Eliseu Gabriel (PSB).
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