Vereadores acham erros em planilha de IPTU e questionam isenções às faculdades

Foto - Juvenal Pereira - Câmara

Nesta segunda-feira (6) à tarde, o diretor de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais da Secretaria de Finanças, Leonardo Leal Dias da Silva, voltou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades nos lançamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo para esclarecer dúvidas a respeito da planilha de devedores do IPTU enviadas à Casa.

Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Wadih Mutran (PP), Abou Anni (PV), Marta Costa (DEM), Antonio Donato (PT), Adílson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel.

A primeira dúvida da reunião ordinária foi levantada pelo líder do PPS, vereador Claudio Fonseca: “Segundo a planinha enviada aos vereadores pela Secretaria, existe um lançamento de IPTU no valor de R$ 20 mil para um terreno de 300m2. Como se chega a essa valor?”, indagou.

Surpreso, o servidor da Secretaria percebeu alguns erros na planilha enviada à Câmara: “Há uma discrepância nos números, vamos avaliar melhor”, explicou. O presidente da CPI, vereador Aurélio Miguel (PR), chamou a atenção dizendo: “como vamos confiar novamente nos dados enviados pela Secretaria?”.

Claudio Fonseca perguntou se, com os equívocos de cálculos apresentados, a cobrança do IPTU também poderia estar sendo realizada de forma indevida. O servidor da Prefeitura disse que não há erros na cobrança, apenas na planilha.

Faculdades

Fonseca também questionou o fato de a Faculdade Mackenzie ter diversos imóveis com os valores de IPTU lançados, porém não recolhidos, isentos. “Isso é inadimplência?”, perguntou o líder do PPS. Leonardo Dias Filho respondeu que “muitas faculdades foram beneficiadas pela lei que anistia o pagamento de IPTU por instituições educacionais, como é o caso do Mackenzie”.

Em seguida, Fonseca apresentou o caso da Uninove, que também tem isenção de IPTU em diversos prédios. “Como funciona isso? Qual a duração da imunidade?”, perguntou. O diretor da Secretaria não soube informar o período e a quantidade de faculdades imunes.

“Queremos saber quais são as entidades educacionais que possuem imunidade e isenção e quais são os critérios para preencher estes requisitos. Pois, se a instituição for sem fim lucrativo ela tem direito a imunidade, mas se possuir divisão de lucros, por exemplo, deixa de ter imunidade”, afirmou Claudio Fonseca que, em seguida, pediu, através de requerimento, a relação de imóveis que receberam incentivos de IPTU na cidade e quais os ramos de atuação que podem receber o regime especial de isenção.

Logo após a explanação do Professor Claudio, Leonardo Leal Dias da Silva esclareceu que só poderia revelar o motivo de certas isenções de IPTU em sigilo, sem a presença do público. Os vereadores saíram do Plenário Primeiro de Maio e ouviram o servidor na sala anexa. Ele esteve acompanhado do subsecretário da Receita Municipal, Wilson José de Araújo.

Já Aurélio Miguel pediu ainda uma reconfiguração da planta genérica do município. “Essa planta genérica de valores precisa ser realinhada para trazer a realidade da cidade de São Paulo, pois o metro quadrado do Shopping Bourbon, por exemplo, é R$ 600; o do Parque Antártica é de R$ 1.100; o Supermercado Sonda, ao lado do Bourbon, é de R$ 300; e na Praça 14 Bis, local onde tem enchentes, está em R$ 1.200 reais”, bronqueou.