O Salão Nobre da Câmara Municipal foi palco na tarde desta quarta-feira (1º) de mais uma reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher. Os parlamentares aprovaram o calendário de atividades da Comissão no primeiro semestre de 2009 e os requerimentos dos vereadores Dr. Milton Ferreira (PPS) e Jamil Murad (PCdoB) referentes ao evento do dia oito de abril em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
O requerimento feito pelo Dr. Milton Ferreira (PPS) pede a realização na Câmara Municipal de testes gratuitos de glicemia na população em comemoração ao Dia Internacional da Saúde (84). Além dos testes, haverá um debate com o tema "O SUS no município de São Paulo" que acontecerá no horário da reunião ordinária da Comissão de Saúde. Ferreira comunicou que trará nessa data a médica Albertina Duarte Takiuti, ginecologista e obstetra no Hospital das Clínicas e professora na Faculdade de Medicina da USP, uma das maiores especialistas em temas como gravidez na adolescência.
Projetos Lei
Na reunião foram votados pareceres dos seguintes Projetos de Lei:
O PL 0141/07, que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no município de São Paulo, foi vetado parcialmente pelo Executivo por obrigar o Município a implantar progesterona nas adolescentes. Segundo o vereador Carlos Bezerra (PSDB), “não há respaldo legal para isso”. Sob essa alegação, os vereadores mantiveram o veto do Executivo.
O PL 0141/07, que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no município de São Paulo, foi vetado parcialmente pelo Executivo por obrigar o Município a implantar progesterona nas adolescentes. Segundo o vereador Carlos Bezerra (PSDB), “não há respaldo legal para isso”. Sob essa alegação, os vereadores mantiveram o veto do Executivo.
Já o PL 0649/06, que torna obrigatória a inclusão de tratamento de obesidade e obesidade mórbida nos planos de saúde e seguros saúde, oferecidos no município de SP, teve parecer favorável dos vereadores.
O PL 467/08, que obriga os estabelecimentos bancários a disponibilizarem em suas agências, caixas eletrônicos preferenciais e adequados ao atendimento do idoso, também teve parecer favorável.
A residente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), trouxe para apreciação da Comissão uma denúncia realizada contra a falta de medicos na UBS Ramos/Freguesia do Ó. A petista decidiu fazer uma visita ao local.
A próxima reunião da comissão de saúde está marcada para a próxima quarta – feira, dia 08 de abril, onde será comemorado o Dia Mundial da Saúde.
Subcomissão do Idoso
A reunião desta semana teve como pauta a apresentação das fotos tiradas na Vila dos Idosos, em visita realizada pela Comissão no último dia 25 de março.
Foram apresentados alguns problemas detectados pela Comissão, que se comprometeu avaliar a possibilidade de chamar a Cohab, responsável pela manutenção do empreendimento, para prestar esclarecimentos.
A próxima reunião da Subcomissão do Idoso está marcada par o dia 15 de abril.
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