Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (29), os vereadores debateram, por pouco tempo, o PL 530/08, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal do Clima no Município de São Paulo. O projeto já foi votado em primeira discussão e, para ser aprovado, necessita dos votos da maioria absoluta do Plenário.
O projeto restringe gradativamente o acesso de carros ao centro da cidade, além de aumentar o período de rodízio de carros e de caminhões - previsto para quando a poluição atmosférica atingir níveis críticos.
Há também previsão de ações que taxem geradores de poluição e instituam políticas urbanas nas áreas de transporte, energia, saúde, construção, gerenciamento de resíduos e uso do solo.
Um dos princípios do projeto é que o agente poluidor - indústrias, empresas ou cidadão - arque com o ônus do dano ambiental. Não é citado pedágio urbano. Em 2008, a Prefeitura retirou o projeto da pauta alegando que a tarifação fora incluída por engano, mas há projetos que prevêem o dispositivo. A lei permite ainda controlar a circulação de ônibus fretados com a criação de bolsões de parada ao longo do sistema metro-ferroviário.
O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, afirmou que a Política Municipal de Mudança do Clima ajudará a criar uma São Paulo mais “sustentável”. “A crise econômica reduziu a emissão do gás carbônico à atmosfera, porém reduziu, também, a reciclagem na cidade”.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) subiu à tribuna para defender a aprovação do PL. “Essa questão é muito importante para a cidade, mas principalmente para o futuro de todos”, disse. O parlamentar aproveitou para mostrar, em um telão, dados oficiais da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Penna, do PV, pediu aparte para dizer que “São Paulo é a primeira cidade no Brasil a explorar o metano dos lixões”.
Em seguida, para falar contra, o petista Francisco Chagas. “O projeto tem mérito, mas é preciso evoluir em alguns pontos, fazendo um debate mais profundo”, defendeu.
Após o discurso do petista, o líder do governo José Police Neto (PSDB) pediu para que se adiasse a discussão para uma nova data. Todos os demais itens foram transferidos para serem analisados e discutidos numa próxima oportunidade.
O projeto restringe gradativamente o acesso de carros ao centro da cidade, além de aumentar o período de rodízio de carros e de caminhões - previsto para quando a poluição atmosférica atingir níveis críticos.
Há também previsão de ações que taxem geradores de poluição e instituam políticas urbanas nas áreas de transporte, energia, saúde, construção, gerenciamento de resíduos e uso do solo.
Um dos princípios do projeto é que o agente poluidor - indústrias, empresas ou cidadão - arque com o ônus do dano ambiental. Não é citado pedágio urbano. Em 2008, a Prefeitura retirou o projeto da pauta alegando que a tarifação fora incluída por engano, mas há projetos que prevêem o dispositivo. A lei permite ainda controlar a circulação de ônibus fretados com a criação de bolsões de parada ao longo do sistema metro-ferroviário.
O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, afirmou que a Política Municipal de Mudança do Clima ajudará a criar uma São Paulo mais “sustentável”. “A crise econômica reduziu a emissão do gás carbônico à atmosfera, porém reduziu, também, a reciclagem na cidade”.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) subiu à tribuna para defender a aprovação do PL. “Essa questão é muito importante para a cidade, mas principalmente para o futuro de todos”, disse. O parlamentar aproveitou para mostrar, em um telão, dados oficiais da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Penna, do PV, pediu aparte para dizer que “São Paulo é a primeira cidade no Brasil a explorar o metano dos lixões”.
Em seguida, para falar contra, o petista Francisco Chagas. “O projeto tem mérito, mas é preciso evoluir em alguns pontos, fazendo um debate mais profundo”, defendeu.
Após o discurso do petista, o líder do governo José Police Neto (PSDB) pediu para que se adiasse a discussão para uma nova data. Todos os demais itens foram transferidos para serem analisados e discutidos numa próxima oportunidade.
Sessão Ordinária – Site da Câmara
Abaixo, o resumo dos discursos dois vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira:
Pequeno Expediente
Zelão (PT) reprovou fechamento de abrigos na cidade de São Paulo divulgado em notícias de jornal.
Juliana Cardoso (PT) defendeu a permanência das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs) no Centro da cidade e indicou que é objetivo dos empresários do setor imobiliário remover famílias que residem na região.
Quito Formiga (PR) fez uma radiografia do problema da violência e do abuso contra crianças.
Marcelo Aguiar (PSC) passou em revista trabalhos e pesquisas empreendidos pela CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
Gilberto Natalini (PSDB) alertou para os riscos da epidemia de gripe suína ao redor do mundo.
Paulo Frange (PTB) criticou a proposta da Operação Urbana Água Branca: “Hoje quem mora na região de Perdizes tem um trânsito enorme. A região da Subprefeitura da Lapa não tem uma única UBS construída em dez anos. Parece que a região está absolutamente esquecida pelo poder público nos últimos anos.”
Senival Moura (PT) repercutiu artigo do deputado federal José Aníbal na Folha de S. Paulo e sublinhou conquistas dos programas e ações sociais do governo Lula, como, por exemplo, financiamentos da Caixa Econômica Federal de moradia para a classe média.
Adilson Amadeu (PTB) homenageou o Dia do Taquígrafo e saudou funcionários desse setor na Câmara Municipal, profissionais que “mantêm viva a história dessa Casa, ao preservá-la nos nossos Anais”.
Grande Expediente
Senival Moura (PT) comparou a velocidade de um ônibus de transporte coletivo trafegando num corredor com a de um veículo particular fora do corredor e reivindicou transporte de qualidade para a comunidade de Guaianases e Cidade Tiradentes.
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