CPI: divergências marcam reunião que investiga contaminação da Shell na Vila Carioca

Por Roberta Rosa - Liderança do PPS
Foto - Juvenal Pereira/Câmara

Os diversos danos ambientais causados pela Shell à população da Vila Carioca, zona sul da cidade, monopoilizaram o debate ddurante a realização da reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais da Câmara Municipal na manhã de terça-feira (7) no Plenário Primeiro de Maio.

No início da sessão, o vereador Paulo Frange (PTB) sugeriu à Mesa uma parceria com a CPI da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que as duas comissões - que tratam do mesmo tema - atuem em conjunto. Penna, do PV, disse que existem denúncias de contaminação no terreno na qual foi construída a USP Leste. O parlamentar pediu um requerimento convocando alguns membros da Cetesb para esclarecer o fato. Em outro requerimento, Penna convoou responsáveis pela Construtora São José, empresa que adquiriu o terreno da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia- CAC, no Jaguaré.

Em seguida, os parlamentares ouviram César Guimarães, representante do Sindicato dos Trabalhadores de Minérios e derivados de petróleo de São Paulo. Em um discurso inflamado, o sindicalista fez um breve relato do histórico de contaminação da Vila Carioca, alegando tratar–se de um terminal extremamente contaminado com chumbo pela empresa Shell.

O representante do Sindicato informou que essa contaminação existe desde 1993 e que somente em 2002 veio à tona. Guimarães também fez um apelo aos vereadores para que se preste atenção no terreno de 97 mil metros quadrados, localizado na Mooca, de propriedade da empresa Esso, que, segundo ele, “também está contaminado”.

Mais tarde, os parlamentares ouviram a Coordenadora de Saúde da Região Sudeste, Dra. Helena Zaio, que respondeu sobre o atendimento feito na UBS da Vila Carioca. O tucano Juscelino Gadelha pediu um pocionamento sobre os exames realizados nos moradores contaminados e qual a participação da Shell na construção da UBS Vila Carioca.

Antes de responder, a servidora da Prefeitura fez uma rápida apresentação da UBS, com números de atendimentos realizados, sua missão e função no atendimento à população. Helena Zaio afirmou desconhecer a participação da Shell na criação da UBS e comprometeu–se a verificar a informação.

Segundo informou a especialista, “não é missão da unidade fazer o levantamento do nível de contaminação de cada morador. “A missão da UBS é acompanhar, fazer diagnóstico precoce, dar orientação, formar grupos, pois como a contaminação é crônica o dano que vai causar ou já causou não muda o prognóstico do ponto de vista da saúde”, explicou.

Das 7.975 pessoas possivelmente expostas aos riscos de contaminação ambiental, apenas 135 estão sendo acompanhadas desde outubro do ano passado. “Estamos fazendo um trabalho de prevenção com as pessoas que não apresentam doenças. Fazemos mamografia, ultrasom. São feitos todos os exames de rotina, como de sangue, de urina, para se evitar que algum problema instalado se agrave. Eles se baseiam em estudos que levantaram quais os contaminantes do ambiente que poderiam causar danos à saúde”, destacou Helena.

A coordenadora informou ainda que não foram realizados exames toxicológicos para verificar o grau de contaminação dos moradores. Disse também que dos 135 examinados, 63 estão com câncer.

O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) questionou se existem funcionários da Shell incapacitados ao trabalho por conta da contaminação, afastados ou que recebem algum tipo de benefício previdenciário. A coordenadora desconhece o assunto.

Em seguida, Ítalo Cardoso (PT) perguntou sobre o cadastro de ex-funcionários da Shell. A Dra. Adriana Molino de Moraes, gerente da UBS da Vila Carioca, informou que “a UBS só atua com cadastros de moradores e que eventualmente pode tratar de ex-funcionário da Shell”. Ítalo Cardoso entendeu ser falaciosa a informação de que UBS Vila Carioca tem um atendimento específico para os moradores contaminados.

O diretor jurídico da Associação SOS Vila Carioca, Horácio Pedro Peralta, relatou que a comunidade está desamparada pela UBS e pelo Poder Público. Aristides Acosta Fernandes, diretor da Associação, afirmou que o Instituto Adolfo Lutz examinou 240 amostras de sangue dos moradores da Vila Carioca. “Desse total, 78 apresentavam contaminantes acima de 1%, quando o nível tolerado, segundo a Organização Mundial de Saúde, é de 0,08. Em 2007, no exame do meu sangue foi encontrado 0,67%, mas até agora a UBS não me submeteu a um tratamento específico. Só exames corriqueiros”, denunciou.

A reunião terminou com o depoimento da Dra. Eliane Genciano Cruz, ex-funcionária da UBS Vila Carioca, que foi demitida por, segundo a mesma, “ser rebelde”. Cruz contou que foi contratada para atuar em um Programa de Saúde da Família específico para acompanhar os pacientes da Vila Carioca, expostos aos contaminantes, o que não aconteceu. “Nós lutamos para que esse posto fosse só de protocolo, mas não foi possível”.

“Eu lutei muito para que fossem realizados os exames toxicológicos para verificar se os pacientes expostos a contaminação estavam ou não contaminados por chumbo, mercúrio, manganês e resíduos organoclorados. Apesar da nossa insistência os exames nunca foram aprovados”, disse Eliane.

Participaram da CPI os vereadodres Milton Ferreira (PPS), Penna (PV), Ítalo Cardoso, Alfredinho (PT), Marco Aurélio Cunha, Juscelino Gadelha (PSDB) e Goulart (PMDB).